Até que idade devo pagar pensão?

Feita por >Fernando>. 11 Mai 2015 5 respostas

Tenho 2 filhos, sendo 1 de 11 anos e outro de 17. Sou divorciado e pago pensão alimentícia.
Pago convênio médico também. Até que idade o maior e o menor devem receber pensão? No caso de a mãe deles pedir revisão, o juiz levará em conta que eles têm convenio médico e dos bons? Obrigado, Fernando.

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5 respostas

  • A melhor resposta

    Habitualmente os alimentos são devidos aos filhos até a maioridade. Depois dos 18 anos, se o filho/a estiverem cursando nível superior, os pais podem ser obrigados a contribuir até a idade máxima de 24 anos, quando concluiriam o curso. O fato de vc arcar com pagamento de plano de saúde ajuda, mas não impede majoração de alimentos, caso seja provado que houve elevação de sua renda/patrimônio e aumento da necessidade dos filhos. O juiz analisa o binômio necessidade x capacidade.

    Upload feito em 19 Maio 2015

    Rosane Magaly Martins

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    • Para o filho, a pensão alimentícia é uma certeza, se ele for menor de idade (tiver menos de 18 anos) e após a maioridade se estiver cursando escola, curso técnico profissionalizante ou universidade (aproximadamente aos 25 anos de idade), até a sua conclusão.

      Essa obrigação de prestar alimentos a filhos capazes e maiores de 18 anos , é condicionada à situação de estudante.A partir do momento em que se comprova a sua capacidade de manter-se financeiramente, extingue-se a obrigação dos pais em prestar alimentos.

      O caso deve ser analisado concretamente pelo juiz, levando-se em conta a necessidade de receber, a capacidade de dar e outros detalhes da situação.

      Upload feito em 13 Maio 2015

      Logo Castro Sampaio Advocacia & Consultoria

      4 respostas

      606 pontuações positivas

    • Olá Fernando,
      Os dois garotos têm direito a pensão até os 18 anos, logo se ainda estiverem estudando (nível médio ou faculdade) terão direito a pensão até os 24 anos, quanto a revisão, o juiz levará em conta sim o plano de saúde que você paga.

      Adriano Martins de Sousa
      OAB/DF 46469

      Upload feito em 13 Maio 2015

      Logo Adriano Martins de Sousa Advocacia & Consultoria Jurídica

      63 respostas

      4699 pontuações positivas

    • Os alimentos são devidos a quem deles necessite, a lei não faz menção a idade. Alcançada a maioridade (18) pressupõe-se que se tenha condições próprias de se buscar a própria mantença. Contudo, a necessidade de melhor qualificação para oportunizar boas condições de trabalho - e, assim, independência financeira - sinalizam para a obrigação alimentar até conclusão de curso superior (havendo casos de ser fixado tempo limite). Em caso de revisão, poderá sim levar em consideração o pagamento de planos de saúde, pois, trata-se de gastos a estes relacionados. Esperamos ter colaborado. Boa sorte!

      Upload feito em 13 Maio 2015

      Logo Luis Moura Neto

      7 respostas

      662 pontuações positivas

    • Boa noite Fernando,

      você pode requerer a extinção da obrigação seu filho mais velho quando ele completar 18 anos, alegando que ele alcançou a maioridade civil. Ele poderá representar-se sozinho, o juiz irá ouvi-lo, e ele vai dizer se concorda ou não, só então o juiz irá analisar o caso concreto para decidir. Em relação ao plano de saúde, se este está sendo pago em acréscimo, por fora, o juiz poderá sim levar em consideração. Deve inclusive ser requerida tal análise por você, em forma de defesa.

      Upload feito em 13 Maio 2015

      Logo Ana Paula M. Moraes

      186 respostas

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