Como fica a divisão de bens em caso de traição?

Feita por >Heloísa>. 13 jan 2016 Separação

Minha mãe vive em união estável há 10 anos, descobriu traição do meu padrasto, e que muitas pessoas próximas a ele sabem da traição, mas ocultaram dela. Ele nega de todas as maneiras, ela deseja sair de casa e fazer a partilha dos bens, mas teme que saindo de casa ele impeça a venda do imóvel. Como ela deve proceder?

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Prezada, ela deve ingressar com ação de reconhecimento e dissolução da união estável com bens a partilhar. Se ela abandonar o lar, dependendo do tempo de abandono cabe ação de usucapião beneficiando quem permaneceu no imóvel. A traição não influencia em nada, o crime de adultério não está mais previsto em nossa legislação.

Att.
Dra. Ana Paula M. Moraes

Ana Paula M. Moraes Advogado em Saquarema

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