Como funciona o regime de comunhão parcial de bens?

Feita por >Barbara>. 7 jan 2016 Herança

Olá, gostaria de saber assim:

Minha namorada recebeu uma herança do pai dela há 1 ano atrás, 50% de uma casa. Agora vamos nos casar e escolhemos o regime parcial de bens. Após nos casarmos, a mãe dela vai doar à ela os outros 50% da casa, no caso a casa passará somente para o nome da minha namorada (no caso dai minha esposa). A minha pergunta é, se a minha futura esposa viesse a morrer, a casa ficaria só para herdeiros diretos dela, ou seja, filhos ,ela já tem uma filha de 10 anos, ou neste caso entraria como herança pro cônjuge também? Nosso medo é que, se um dia ela falecer, a casa fique somente de herança para a filha dela, pois como é menor de idade o pai biológico dela pudesse tirar isso dela.

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Já houveram grandes discussões referente esta situação, hoje o que tem se decidido nos tribunais, é que qualquer herança ou doação é personalíssimo, ou seja, em uma separação não entra na divisão do casal, e em caso de falecimento entra na partilha da herança, ou seja, em um falecimento seria partilhado entre voce a filha e os pais dela

Geison Marques Carvalho Advogado em São Paulo

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bom dia!
Barbara, a herança não se transmite ao marido, somente a herdeiros, no seu caso, somente sua filha terá direito na herança, mesmo que você receba herança durante o casamento

Souza Advocacia e Assessoria Advogado em Goiânia

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