Estou me separando e gostaria de saber como fica a pensão e guarda da criança

Feita por >Viviane Rossini>. 8 Jun 2016 2 respostas

Olá! Minha filha tem dois anos e ainda mama no peito. Nos sapáramos faz um mês e ele era total responsável pelas despesas da casa. Como funcionaria a pensão, a guarda compartilhada e as visitas do pai?

2 respostas

  • A melhor resposta

    Boa tarde Sra. Viviane Rossini, por favor, poderia me informar a cidade que você fala?
    para a pensão e a guarda, tem que entrar com uma ação judicial para regulamentar a pensão, guarda e visitas do pai, podemos estar conversando melhor sobre o caso.

    Upload feito em 09 Junho 2016

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    • Prezada Viviane,

      Boa noite,

      Em um primeiro momento é preciso saber se você é casada ou tem relação de união estável. Em caso de casamento o procedimento será o divórcio, em caso de união estável o procedimento será o da dissolução de união estável.

      Para ambos os casos os pontos em discussão serão basicamente os mesmos:
      - o fim do relacionamento;
      - guarda dos filhos;
      - regulamentação de visitas;
      - pensão alimentícia;
      - partilha dos bens;

      A guarda do filho, pelo que você coloca, ficará com você, nesse caso é necessário que seja regulamentado o direito de visitas do pai. Essa é uma questão que pode ser decidida de forma amigável por vocês ou, em caso de não conseguirem chegar a um acordo, o juiz determinará conforme a realidade do casal e da criança.

      No que diz respeito a pensão alimentícia, o pai deverá fazer o pagamento em valor decidido por vocês através de acordo ou, não sendo possível, o juiz determinará o valor, sempre levando em consideração as possibilidades do pai e a necessidade da criança. Usualmente é fixado em torno de 30% dos rendimentos do pai, porém a lei não define valor para isso.
      Espero ter lhe ajudado. Caso contrário, desde já me coloco a sua disposição para outras dúvidas.

      A partilha dos bens do casal irá depender do regime de bens escolhido por vocês no momento do casamento. No caso da união estável a regra é que se utilize o regime da comunhão parcial de bens, ou seja, cada um dos dois terá direito a 50% dos bens adquiridos pelo

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      Upload feito em 10 Junho 2016

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