Pai registrou a criança e nunca esteve presente. Agora deseja pagar pensão e regulamentar as visitas. Como a mãe ficou com a criança, ela automaticamente já tem a guarda judicial?
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Ana,
Desde que o pai não requeira a guarda compartilhada, provisoriamente a guarda sera da mãe.
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Prezada Ana:
Guarda Judicial não tem porque não houve nenhuma decisão perante ao juiz, contudo, como o pai "abandonou" o menor, tacitamente voce tem a guarda da criança.
Contudo, proponho que seja feita uma ação requerendo a pensão alimentícia e regulamentação de visita. Desta forma, o pai terá a obrigação legal de pagar a pensão alimentícia, sob pena de prisão e ainda será arbitrado os dias aos quais ele poderá ver a criança.
Caso tenha interesse, estamos a disposição para ajudá-la nesta empreitada. Basta entrar em contato.
Claudio Vasconcelos
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