Mais dúvidas sobre inventário complexo
Olá, boa tarde! Entendi claramente a resposta da minha primeira pergunta que os bens doados em vida não podem ultrapassar a parte disponível da herança, etc. Então vamos para a segunda dúvida. É que esses imóveis que foram doados em vida são imóveis rurais, um recebeu uma área separada, de maior valor e os outros três ficaram com uma área só, a ser dividida entre os três, área esta que acabou sendo objeto de uma ação de extinção de condomínio, pois a área era para ser dividida para 3 mas só estava no nome de 2. Uma entrou como litisconsortes, então no decorrer do processo antes da primeira audiência fizeram um acordo, foi dividido em três partes e homologado por sentença, processo este aguardando decisão do juiz. Só que uma dessas três partes ficou com toda benfeitoria, quase o dobro do valor, esse termo de acordo impede a colação ou não? Grato. Abraço, João.
