Meus pais estão se separando e quero saber o que é direito da minha mãe e nosso

Feita por >Bruna>. 25 jan 2015

Meus pais são casados por separação parcial de bens, meu pai só tem alguns alqueires e alguns maquinários, dois carros e várias dívidas. Eu moro já em outra cidade, faço curso técnico e acabei de passar numa faculdade federal. Eu trabalho e meu pai me ajuda com o aluguel, mas para fazer a faculdade eu não vou poder mais trabalhar porque é integral. Tenho mais 3 irmãs mais novas. Meu pai tem uma amante, temos provas e tenho algumas fotos também de uma vez que ele quebrou meu notebook, televisão, cadeira e me bateu muito. Gostaria de saber se essas provas ajudam em alguma coisa na hora da separação para o juiz decidir o quanto de pensão ele deve nos dar e o que é de direito da minha mãe, pois ela não trabalha, sempre se dedicou a nós. Queria saber mais ou menos o valor que podemos exigir dele de pensão e na hora da divisão de bens. E quanto tempo demora esse processo. Agradeço desde já.

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Prezada Bruna,
primeiramente, o fato do seu pai ter outra mulher e da violência empenhada não afeta a estipulação do valor da pensão e nem da divisão de bens.
Sobre a divisão de bens, no regime da comunhão parcial, só será divido aqueles bens que seu pai conseguiu depois de casar com sua mãe (se esses bens ele já tinha quando casou são inteiros dele, mas se algum dele ele comprou depois do casamento, sua mãe tem direito à metade).
Em relação à pensão:
1) Sua mãe pode sim requerer, mas não há garantias de conseguir, vai depender do entendimento do juiz e de outros fatores (se ela tem idade boa para trabalhar, se tem saúde, etc.);
2) Para você, irá depender da sua idade (se for menor de 24 e cursando faculdade, tem direito à pensão, desde que não trabalhe);
3) Suas irmãs se forem menor de idade tem direito a pensão, em caso de serem maior de idade, se aplica o mesmo que o seu;
4) O valor estipulado irá depender de um binômio necessidade/possibilidade, mas já lhe informo que o normal é o juiz estipular 30% do salário para pagamento da pensão (ao total não é para cada filho).
Porém, tudo irá depender do caso em concreto e das provas (aqui não servem as provas de traição ou da violência, mas sim do ganho do seu pai, da condição financeira dele e de vocês, da necessidade de vocês, etc.
Qualquer dúvida estou à disposição.
Atenciosamente,
Carla Cassavia

Cassavia Advocacia Advogado em São Paulo

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Prezada Bruna,

Aconselho a procurar um advogado juntamente com suas irmãs e sua mãe. O processo de divórcio é um procedimento judicial que não possui estimativa de tempo para terminar, visto que a finalização do processo depende de uma série de fatores externos e do interesse das partes. No caso concreto, para fins de fixação da pensão, o juiz sempre levará em conta o binômio necessidade-possibilidade, no qual será avaliado a real necessidade dos que necessitam da pensão em contraponto à possibilidade financeira de quem é o responsável pelo pagamento da mesma.
Att
Marcos Vinicius

Andrade & Menezes Advogados Advogado em Rio de Janeiro

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