Omissão na guarda de animais

Feita por >Emerson R. Urbano>. 23 mar 2017 Advogados online

Moro em uma chácara, na cidade de Bady Bassitt (SP), e desde 2012 venho tendo problemas com um vizinho e seus cães, em 2013 fiz um tanque de peixes e os cachorros dele furaram toda a lona do tanque, fui falar com ele e nada foi feito, eu tinha criação de galinha solta no meu quintal os cães entravam e comiam quase todos os pintinhos, falei novamente ficaram de resolver e nada foi feito, os cães ficam soltos na rua porque 3000 m2 e pouco para eles deixarem os cães presos, os cães pulam a mureta da minha varanda e urinam e defecam em toda minha varanda, minha maquina de lavar meu fogão e os pés das cadeiras estão todos enferrujando as paredes estão todas manchadas de urina eles urinam na porta, em todos os lugares, volteia conversar, e nada é feito, fui na delegacia para fazer um B.O. de Omissão de Cautela da Guarda de Animais, o atendente conversou com o escrivão e o mesmo me informou que se eu quisesse fazer o B.O. eu teria o direito mais ao chegar na mão do escrivão ele iria arquivar imediatamente e o meu vizinho nem iria saber do B.O. pois nem chamar para esclarecimento ele iria, eu ate falei que como eu não sei o nome completo do meu vizinho teria que pelo menos um investigador vir para pegar os dados e que talvez assim ele viria que foi feito um B.O. e resolveria o problema, e o escrivão mandou me informar que nem iria chegar na mão do investigador e que seria arquivado o caso e que eu não poderia fazer mais um B.O. com o mesmo fato, eu não tenho coragem, mais cogitei de colocar um choque para pegar o cachorro na varanda de casa, o rapaz da delegacia me falou que eu poderia colocar o choque normal na redondeza da chácara e que teria que ser bem informado, mais se eu colocasse dentro da varanda, que se acontecesse alguma coisa com os cães eu seria responsabilizado pelo crime de maus tratos e crueldade contra animais, eu devo estar louco isso deve ser alguma piada, escutar umas coisas dessa e saber que eu não consigo fazer nada, é dessa forma mesmo? Eu tenho 3 cachorras e um gato, eles nunca foram na casa de ninguém, e incomodaram ninguém, porque eu cuido, os cachorros dele estão urinando sangue, magros maltratados e os donos não são de poder aquisitivo ruim. sou pobre e desempregado, estou totalmente sem condições de pagar por um advogado.

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Emerson,

Teria que procurer a defensoria publica e entrar com um processo de ressarcimento de dano referente a tudo que foi danificado e organizer documentos e fotos, alem do pedido com a obrigacao de fazer, que seria impor a obrigacao de impeder que os cachorros adentre sua propriedade

Geison Marques Carvalho Advogado em São Paulo

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