Posso acionar o Juizado de pequenas causas para cancelar um contrato?
Sou microempresário e firmei um contrato para utilizar um cadastro de clientes ou melhor um portal onde varias empresas efetuam cotacões para compra de medicamentos e servicos . A condicão de pagamento era em duas parcelas e o período do contrato de 12 meses. Na primeira semana que tivemos acesso ao cadastro das empresa que fazem compras, tivemos conhecimento de que para o ramo em que atuamos, a maioria da empresas não efetuam cotacões e também não se interessam pelos nossos servicos e/ou produtos. Assim, entramos em contato com a empresa para rescindir o contrato e nos colocamos à disposicao para pagar um valor referente ao mes em curso para que nenhuma das partes ficassem em prejuízo. Como não houve acordo a empresa ou nos comunicou que se não passemos o valor integral, seriamos protestados.
Será que não posso cancelar esse contrato através do Juizado de pequenas causas, pois o valor do contrato é de R$ 1.300,00?
