Qualquer regime de casamento dá direto a pensão por morte do cônjuge?
Pretendo saber se no regime de separação de bens, com a morte de um dos cônjuges, o que ficar viúvo(a) pode se aposentar ou receber pensão por falecimento do companheiro(a)?
Pretendo saber se no regime de separação de bens, com a morte de um dos cônjuges, o que ficar viúvo(a) pode se aposentar ou receber pensão por falecimento do companheiro(a)?
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sim .
Sim. A pensão é devida o que não se comunica são os bens.
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