Quando uma criança decide com quem fica?

Feita por Liliane sousa. 07 Outubro 2013 3 respostas

Gostaria de saber com quantos anos uma criança pode decidir com quem quer ficar?

3 Resposta de escritórios e usuários de MundoAdvogados.com.br

  • A melhor resposta

    Bom dia Lidiane!
    A partir dos 12 anos, quando se torna adolescente, a criança tem o direito de escolher com qual dos pais quer ficar. Mas, também a partir dos 8 anos, a criança já é ouvida e a opinião dela é levada em consideração no momento da concessão da guarda. Porém, é preciso provar também que um dos pais não possui condições financeiras ou psicológicas para cuidar da criança.
    Espero ter sanado a sua dúvida.

    Upload feito em 15 Outubro 2013

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    • Cara Liliane,

      Como a legislação não estabelece uma idade mínima para ser ouvida ou que sua opinião seja levada em consideração, a prática é que acaba definindo.

      Habitualmente, os juízes levam em consideração a opinião das crianças e adolescentes, mas com ressalvas, pois também não é incomum que estas sejam influenciadas pelo genitor que detém sua guarda no momento em que são ouvidas, tudo sempre de acordo com estudo psicossocial que a Vara de Família determina realizar.

      Neudi Fernandes - Advogado
      Curitiba - Paraná

      Upload feito em 23 Outubro 2013

      184 respostas

      53 pontuações positivas

    • Bom dia Lidiane!
      A partir dos 12 anos, quando se torna adolescente, a criança tem o direito de escolher com qual dos pais quer ficar. Mas, também a partir dos 8 anos, a criança já é ouvida e a opinião dela é levada em consideração no momento da concessão da guarda. Porém, é preciso provar também que um dos pais não possui condições financeiras ou psicológicas para cuidar da criança.
      Espero ter sanado a sua dúvida.

      Upload feito em 15 Outubro 2013

      13 respostas

      8 pontuações positivas

    • Prezada Liliane,
      a Lei não estipula uma idade mínima, porém tem se adotado a idade de 12 anos, quando passa a ser considerada adolescente.
      Mas antes mesmo dessa idade a criança já pode optar com qual dos genitores deseja residir.

      Upload feito em 08 Outubro 2013

      Cassavia Advocacia São Paulo

      49 respostas

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