Como funciona o processo de paternidade?
Entenda como funciona uma investigação de parternidade, aplicada em situações nas quais o pai se recusa a reconhecer o filho ou desconhece da sua paternidade.
Toda pessoa tem o direito de obter certidão de nascimento, ser registrada com o nome da mãe e do pai, que devem prover a educação e meios básicos para o filho se desenvolver, como alimentação e moradia. No entanto, existem casos em que o registro é feito somente pela mãe ou pelo pai. Os motivos podem ser um dessentimento entre os pais ou que a criança tenha sido concebida em uma relação extraconjugal, por exemplo.
Mas o que acontece quando o pai não está presente? Como uma mãe pode garantir que o filho seja registrado com o nome do pai? São o nesses casos que o processo de paternidade se faz necessário. Entenda como funciona uma investigação de paternidade, aplicada em situações nas quais o pai se recusa a reconhecer o filho ou desconhece da sua paternidade.
Quem pode pedir?
O primeiro passo do processo de investigação de paternidade é entrar com uma ação judicial. Para menores de 18 anos, a ação deve ser aberta pela mãe, representada por um advogado. Caso a pessoa já tenha atingido a maioridade, ela mesma pode abrir o processo, também acompanhada de advogado.
Vale ressaltar que a investigação pode ser aberta em qualquer idade. Por exemplo, um individuo de 60 anos, que descobre que uma pessoa pode ser seu pai, tem os mesmos direitos de exigir o reconhecimento de paternidade.
Realização do exame de DNA
Depois de entrar com uma ação judicial, é necessário que o juiz solicite o exame de DNA. No estado de São Paulo, este tipo de solicitação só pode ser feita através de um oficio ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc). Para se ter uma ideia da recorrência deste tipo de solicitação, somente no Imesc são realizados 30 testes de DNA por dia.
Numa segunda etapa, o juiz irá comunicar a data e local para a divulgação de resultado do exame de DNA. Para que o exame seja realizado, é obrigatória a presença de todos os envolvidos, ou seja, a mãe, o filho e o suposto pai.
O suposto pai pode se recusar a fazer o exame de DNA?
Por lei, o suposto pai não é obrigado a se submeter a um exame de DNA. Caso se recuse, o juiz pode considerar isto como uma presunção relativa de paternidade, ou seja, a recusa será considerada como um fator desfavorável para ele, mas não serve como prova definitiva para a parternidade ser legalmente reconhecida.
A partir daí, é preciso apresentar outras provas de que existiu um relacionamento entre a mãe e o suposto pai. Por exemplo, evidências de que houve relação estável entre os dois na época da concepção da criança, declaração de testemunhas ou cartas e mensagens trocadas falando a respeito da paternidade.
Se o juiz sentenciar a paternidade, o pai é obrigado a registrar o filho e cumprir com todos os seus deveres, como pensão alimentícia e herança.
Reconhecimento de paternidade facilitado
Existem várias campanhas governamentais que incentivam o reconhecimento de paternidade, tondando o processo burocrático mais rápido para quem registrar um filho de maneira voluntária. O pai que desejar reconhecer o filho de maneira espontânea somente necessita ir ao cartório onde a criança foi registrada e regularizar a filiação.
Se você não sabe o endereço do cartório, é possível localizá-lo através do site do Conselho Nacional de Justiça, filtrando a pesquisa por estado e cidade desejados.
Fotos: Wikimedia Commons, Gilzpics (Flickr)
E quando é o pai que quer corre atrás de registra o filho
Sou o pai mais quero pedir exame de dna como eu faço
Quanto tempo demora esse processo de reconhecimento de paternidade, oque fazer pra ser mais rapido
Quando a mãe pede o exame é necessário ela fazer tbem
Eu queria tira uma dúvida ? Meu filho mora comigo mais tenho suspeita não possa ser meu. Como eu como homem posso pedir este exame
Eu quero abrir o processo de recolhimento de paternidade
EU SOU DE RIO VERDE GOIÁS MEU NOME É GABRIELLA APARECIDA COSTA SILVA EU NÃO TENHO NOME DE PAI BIOLÓGICO NO REGISTRO MINHA MÃE BIOLÓGICA AFIRMOU QUÊ MEU PAI BIOLÓGICO É FALECIDO DESDE MEUS 5 ANOS DE IDADE ENTREI NA JUSTIÇA COM RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE O INVENTÁRIO FOI PRA GOIÂNIA GOIÁS 2 VEZES PASSOU POR MÃO DE VÁRIOS ADVOGADOS E A JUIZ A SE NEGA DA 3 VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES À EXUMAÇÃO DE CORPO O INVENTÁRIO DIZENDO QUÊ NÃO PODE MAGOAR OS FILHOS E TEM UM FILHO ADVOGADO E TENHO CERTEZA QUÊ MEU EXAME HOUVE SUBORNO TANTO DA JUIZ E MAUS ADVOGADOS AQUI EM RIO VERDE GOIÁS À TEM UM ESCRITÓRIO EM GOIÂNIA O FATO QUÊ O ADVOGADO RECORREU DE UM MODO SUSPEITOS TANTOS ADVOGADOS E A JUIZ DA 3 VARA DE FAMÍLIA O EXAME FOI COLHIDO NA SALA DE AUDIÊNCIA PELA A SUCESSORA DA JUIZ A E FOI MANDADO PRA TERRA NATAL DO FALECIDO PAI BIOLÓGICO SEM MINHA AUTORIZAÇÃO DESDE O ANO DE 2012 E MEUS ADVOGADOS TEM UM CONTRATO ASSINADO PÔR MIM DE 35% DA HERANÇA E NUNCA MAIS ME PROCUROU MEU DNA DEU NEGATIVO FEITO PÔR IRMÃOS SUSPEITOS TEM COMO EU RECORRER NA JUSTIÇA FORA DE GOIÁS PEDINDO A EXUMAÇÃO DE CORPO DO MEU PAI BIOLÓGICO NO INVENTÁRIO DELE ELE FOI CANDIDATO DO PSDB EM GOIÂNIA E QUANDO EU ERA CRIANÇA ELE ME DAVA DINHEIRO PRA AJUDAR A MINHA AVÓ MATERNA ME CRIAR QUANDO ELE IA ME REGISTRAR ELE FALECEU DE ACIDENTE NA RODOVIA EU NASCI DIA 10/04/1984/ELE FALECEU NO DIA 10/12/1989 GOSTARIA DE SABER MAIS DIREITOS TODOS ELES ACREDITO QUÊ SÃO 3 EXAMES DE DNA QUÊ DEVE SER FEITO EU SÓ FIZ 1 COM UMA QUADRILHA DE CORRUPTOS DE JUSTIÇA QUEM INTERESSAR NA MINHA VIDA ENTRAR EM COM CONTATO ATENCIOSAMENTE GRATO TEM UMA OBSERVAÇÃO SOU TRANS-GÊNERO.
Sou pai de dois filhos pequenos. E quero fazer o exame DNA. Qual o passos q devo tomar?
Gostaria de uma ajuda, minha irmã conheceu um rapaz e acabou engravidando dele, e depois ele mudou de estado e a criança nasceu, e ela só têm o nome dele completo, têm chance dela conseguir pensão alimentícia, agente ja sabemos que temos que inicar o processo de DNA mais temos chance de localizar ele ?
Olá, pedir um exame de paternidade judicialmente.e foi aberto sem eu ficar sabendo.ta correto essa atitude do advogado? só a mãe da criança ficou sabendo,eu achei estranho, não teria que ser aberto pra os dois presentes? mim ajuda aí por favor!
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