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Quais problemas podem surgir numa adoção?

Adotar pode até significar um ato de amor, mas isso nem sempre quer dizer que haverá amor na relação. Casos de devolução das crianças são mais frequentes do que se pensa.

25 Abr 2016 Dicas sobre advocacia - Leitura: min.

Advogados

Levantamentos realizados em São Paulo revelam que cerca de 10% das crianças adotadas são devolvidas durante o processo de guarda provisória, tempo definido pela Justiça e diferente para cada caso.

Mas o total de devoluções é maior, porque pode ocorrer em três situações distintas: durante o estágio de convivência, no qual a adoção definitiva ainda não foi efetivada, depois da adoção formalizada ou quando a família já tem a guarda da criança.

Veja neste artigo os principais problemas relacionados ao processo de adoção e compartilhe suas dúvidas na seção de Comentários.

Me arrependi, posso devolver a criança?

Legalmente, isso somente seria possível durante o estágio de convivência. Dos casos registrados, um dos principais motivos alegados é a falta de adaptação de ambos durante o processo, envolvendo o cotidiano com a família, escola e outros núcleos sociais.

São relatados casos de desobediência, incompatibilidade religiosa, musical ou mesmo de vestimenta, que geram "desagrado" por parte dos pais adotivos. Alguns pais ainda alegam que não tiveram conhecimento do histórico de saúde de muitas das crianças adotadas.

Todos esses motivos são usados para justificar a "devolução", mas o que denotam, segundo os órgãos envolvidos, é uma falta de preparo da família adotiva. Esses são os casos conhecidos como "o segundo abandono".

Tenho a adoção definitiva, mas não quero mais

Por lei, quando a adoção está consolidada, não pode haver devolução. Mesmo assim, ainda há registros os registros. Seriam as chamas situações irreversíveis, nas que prolongar o vínculo de adoção provocaria ainda mais sofrimento na criança.

Diante de um quadro assim, a primeira intervenção é feira pelo Conselho Tutelar, com o objetivo de tentar remediar a situação. Uma das alternativas é tentar encaminhar a criança a algum parente da família adotiva e que esteja interessado na guarda. Não havendo a possibilidade, a criança volta ao abrigo e fica à espera de novos pretendentes.

É justamente para minimizar os casos de arrependimento por parte dos pais adotivos e evitar o sofrimento da crinça que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê um período de adaptação, para que seja avaliada a convivência entre as partes.

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Devolver uma criança pode gerar punição?

Somente o Judiciário tem o poder de interferir ou tirar o poder de família de alguém. Partindo dessa premissa, está prevista punição judicial a pais que resolveram desistir dos adotados.

Um exemplo ocorreu na cidade de Gaspar (Santa Catarina) no ano de 2011, quando um casal tentou devolver um menino após seis anos de adoção e ficar somente com a irmã dele. Como a Justiça proíbe a separação de irmão adotados, o juiz responsável pelo caso determinou a retirada da guarda de ambos e ainda multou o casal em R$ 80 mil por danos morais.

Há ainda casos em que os pais foram obrigados a pagar pensão mensal à criança devolvida e arcar com os custos de tratamento psicológico até a maioridade do devolvido.

E se os pais biológicos quiserem o filho de volta?

Uma criança só pode ser entregue à adoção após intervenção do Conselho Tutelar, que analisará os motivos. Caso sejam detectados problemas psicológicos ou financeiros, a criança permanecerá em um abrigo ou com uma família acolhedora até resolução dos problemas.

Vale lembrar que, em caso de desistência, o menor será entregue à adoção e os pais biológicos perdem os direitos sobre o filho depois de sentenciado o encaminhamento a outra família. Nem mesmo alegação de arrependimento pode trazer a criança de volta.

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E se um parente quer a criança?

Segundo a lei, parentes em linha direta (como avó ou tios) são proibidos de adotar. No entanto, podem pedir a concessão da guarda ou tutela do menor.

A mãe pode entregar diretamente a criança para adoção?

Não, isso é considerado ilegal para ambas as partes, tanto para quem doa como para quem recebe. Para que outra pessoa possa adotar uma criança, antes é preciso que o processo passe pelo Conselho Tutelar. Isso é indispensável para que seja analisado e decidido legalmente, a fim de evitar fraudes e possíveis ou futuras disputas judiciais.

A supervalorização da adoção

Conforme dissertação de mestrado da psicanalista Maria Luiza Ghirardi pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), existe uma hipervalorização da paternidade e a idealização de um convívio livre de conflitos. O estudo aponta que, geralmente, os pais adotivos esquecem que a criança possui hábitos e costumes já constítuidos, o que pode prejudicar a convivência e adaptação.

Para a psicanalista, ainda existe o fator denominado por ela como "fantasia de devolução", na qual estamos acostumados a devolver aquilo que não nos pertence, o que pode passar com crianças adotadas. A pesquisadora sugere que, durante entrevistas com pretendentes, técnicos do judiciário observem as angústias e preocupações reveladas, a fim de evitar devoluções que venham a causas mais traumas psicológicos às crianças.

Fotos (ordem de aparição): por superhua, Kim Davies e Edward Zulawski (Flickr)

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Comentários (3)

  • Isa Amorin

    Estou com a guarda provisória de um menino de 3 anos, mas não consigo ama-lo. Por isso quero devolver, mas inha família e contra. Estou com ele a 3 semanas.

  • Viviane Oliveira

    Uma duvida, meu marido esta sendo processado por não pagamento de pensão de uma filha que ele, teve em um relacionamento anterior, isso pode prejudica a adoção que esta em processo no momento?

  • Lidiane silva

    Peguei o sobrinho deu marido e estou com a guarda provisória dele mais depois de um tempo não tenho mais vida ,só vivo no hospital com ele estou esgotada e tenho uma filha de 7anos e não tenho mais tempo pra ela ,posso devolver a criança pois não dou conta mais

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