Boa Tarde, Me chamo Emerson e queria saber .. tenho um irmão mais velho que veio morar comigo e com minha irmã mais nova á 2 anos, após o falecimento de meu pai, Bom esse meu irmão não é filho do mesmo pai só da mesma mãe .. Bom desde o falecimento não foi feito o inventário, hoje em dia ele e minha irmã alega que ele tenha direito sobre o imóvel onde residimos e eu descordo deles.. eles me informaram que entraram judicialmente pedindo o direito de herança a ele também.. Minha pergunta é. Primeiro: Ele tem como requeri quais quer direito sobre o imóvel deixa de Herança ?
Segundo: No Caso o Imóvel em questão não tem escritura e a 23 anos meu pai morou nele mesmo assim da pra fazer o inventário ou teria que fazer usucapião ?
Terceiro: Oque posso esta fazendo para impedir que ele tenha direito sobre a herança ? ( Quais tipos de documentos e provas ele teria que ter para ter legalidade no processo ) e para minha defesa oque seria adequado ?
Obs. Ele alega que meu pai usou o dinheiro que minha mãe recebia de pensão do pai dele para construir a casa, no caso os dois se separaram á mais de 8 anos e meu pai comprou a parte da minha mãe ..e a 5 anos após a saida de minha mãe ele morou fora fazendo isso ele tirou o direito que poderia ter sobre a herança ? eu chamando ele para morar novamente no imóvel dei direito legal sobre o imóvel em questão ? ?
Att. Emerson