Cabe indenização por danos morais?

Feita por >Rosana Rodrigues>. 27 abr 2017 Danos morais

A ação seria contra uma empresa. Já é a 3 vez q tenho problemas com essa empresa. Comprei uma impressora multifuncional e a mesma apresentou problemas. Entrei em contato com o suporte técnico e não consegui resposta. Recorri ao Reclame Aqui e logo após me retornaram. Depois de várias negociaçoes e muito estresse trocaram a impressora por uma nova enviando pelos Correios. desde que recebi a impressora nova ela apresenta varios defeitos porém dava para ir levando pois a uso para o trabalho não podia ficar mais uma vez na mão. De uma semana para cá ela não funciona mais liguei mais uma vez e não me responderam e recorri novamente ao reclame aqui e eles retornaram a ligação foi comprovado mais uma vez q o problema é de fábrica e teriam q trocá-la, porém querem trocar a impressora por outra do mesmo modelo que já era inferior à que eu tinha comprado inicialmente e eu não aceitei pedir meu dinheiro de volta e Eles não aceitaram me devolver e me disseram q era a unica proposta e q se eu mudasse de ideia retornasse a ligação. Tô muito estressada perco tempo e dinheiro com o problema. aí eu gostaria de saber se tem como entrar com processo por danos morais. Como posso agir?

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Você tem direito de pedir sim o seu dinheiro de volta, porque o produto estava defeituoso. Mas a Justiça, infelizmente, não reconhece direito à indenização nestes casos. Os tribunais tem compreendido que o "mero aborrecimento" e a "simples frustração das expectativas" não representa dano moral.

Fabio Pereira de Oliveira Advocacia Advogado em Belém

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