Cancelamento de contrato de casamento

Feita por >JOAO VITOR CARVALHO>. 11 nov 2019 Quebra de contrato

Prezados Drs., tudo bem? Ano passado assinei um contrato para realização do meu casamento em um buffet, no qual é cobrado a decoração, a refeição e o aluguel do espaço somando +/- 19 mil reais e a data do evento seria em 23/05/2020. Como precisei cancelar o evento(motivos financeiros) tem uma clausula no contrato ref. a multa, o valor da multa é 3mil, o qual a dona do estabelecimento fiz por 2.5mil e como eu já tinha pago 1mil restou o quantia de 1.5mil e eu dei 10 cheques pré datados a mesma em 05/10/2019. Um colega me falou a respeito de "DISTRATO" do contrato já que o evento não acontece-rá, o qual eu não teria que pagar a multa e ainda teria a chance de ter o valor que já paguei(1mil) de volta. Tentei realizar buscar na internet a respeito disso, porém busco a orientação de um especialista no assunto. Grato João Vitor Carvalho

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Bom dia João Vitor. O “distrato” não dispensa o pagamento da multa, cabe apenas analisar se há excesso na cobrança. Caso necessite de maiores informações, favor, entrar em contato.

Vanessa de Oliveira Vicente Advogado em Curitiba

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O Distrato é apenas uma forma de encerrar um contrato firmado, mas isto não quer dizer que você não tenha que cumprir as obrigações do contrato que firmou. O que precisa verificar é se há no contrato principal alguma brecha para você não pagar a multa, por exemplo: “multa de x em caso de cancelamento de contrato, exceto se...”. Se não houver excessões à multa, eu entendo que você tem que cumprir o contrato e assumir esta penalidade. Independente da multa, formalize por escrito que você está distratando o contrato e que efetuou o valor da multa (resilição unilateral de contrato).

Advogada Sandra Lima Advogado em São Paulo

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