Casamento com separação de bens

Feita por >Akemi Silva>. 17 fev 2019 Separação

Meus pais me doaram um imóvel " doação usufruto", se eu me casar com separação de bens o meu marido terá direito ao imóvel caso meus pais venham a falecer? E caso eu venha a me divorciar ele terá direito ao imóvel? O que devo colocar no acordo nupcial para que eu me proteja caso o casamento não dê certo? E caso eu compre um imóvel depois de estar casada nesse regime de separação de bens ele também terá direito? Uma amiga minha que é casada nesse regime disse que tudo o que o marido dela compra precisa da assinatura dela.

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Boa Tarde, pela lei, sendo usufruto ou doação, o mesmo não terá direito, se o regime for de comunhão parcial de bens. No caso você poder informar no pacto antenupcial que aquele bem não faz parte da divisão do imóvel.

No caso da casa ou outro bem adquiridos durante o casamento, terá de ser dividido entre as partes, no caso do divórcio, com algumas exclusões, é claro. Por fim, dependendo do procedimento, sim terá de ter a assinatura e anuência do casal.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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