Como fica a partilha de bens entre filhos de diferentes relacionamentos?

Feita por >Victória>. 12 jan 2016 Herança

Meu pai foi casado durante muitos anos com sua primeira esposa e eles adquiriram imóveis nesse tempo, fruto do trabalho de ambos, além de terem tido 5 filhos. Hoje esses filhos já estão com mais de cinquenta anos, meu pai e a primeira esposa estão com idade avançada e saúde debilitada. A partilha de imóveis e dinheiro ainda não se resolveu, após mais de 15 anos na justiça.


Meu pai ainda tem eu (18 anos), minha irmã (15 anos) da minha mãe. Vivemos juntos numa casa que está em nome da minha mãe e eles não tem um documento formal de união estável!


Tem também um filho (14 anos) com uma outra mulher, que não mora no mesmo estado que o nosso, e o vínculo deles é uma quantia simbólica de dinheiro, uma 'pensão' pois, não é regulamentado.


A renda do meu pai é proveniente dos aluguéis dos imóveis que ele recebeu de herança do seu pai, mas que apesar da questão do primeiro casamento na justiça, ele quem toma conta. O resto do imóveis que está na partilha é a primeira esposa quem toma conta. O casamento deles foi regime total de bens.


Se meu pai morrer ou sua primeira esposa morrer, como será feita essa partilha?

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Você e seus irmão substituirão seu pai no inventário onde ele, pelo que entendi, é o inventariante. Um dos seus irmãos (provavelmente aquele que está na posse da maior parte dos bens) ocupará o lugar do seu pai na administração dos bens. Deverá ser aberto o inventário do seu pai e ficará na dependência da solução do primeiro inventário.

Wander Barbosa Advogados Advogado em São Paulo

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De acordo com a Constituição todos os filhos, de fora do casamento, adotados e etc, são iguais, dessa forma a partilha será feita normalmente. Procure um profissional para lhe orientar melhor.

Renata Russo Diogo Advogado em Brasília

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