Quero saber que tipo de medida judicial posso tomar contra uma mulher que teve um caso com meu esposo e agora fica atormentando a mim e minha família.
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Poderá ser aplicada por analogia as disposições da Lei Maria da Penha por via inversa, enfatizando que não desconsiderando o fato da lei supramencionada ser destinada à mulher diante dos altos números de violência doméstica em que na maioria dos casos ela e vítima, aplicar-se-a o princípio da isonomia quando as agressões partem de antiga afer (mulher) contra o ex (homem), podendo até ser estipulado multa e prisão por desobediência caso se descumpra a decisão judicial.
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Pode ingressar com Ação de Danos Morais, nos pedidos da Ação, poderá solicitar medida liminar da pessoa manter uma distância mínima de você.
No entanto, deve-se analisar ao caso concreto e mais informações.
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Danos morais há uma possibilidade conforme o caso. Deve ser analisado com maus detalhes para ver em qual situação se enquadra.
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