Comprei um cachorro, em 3 dias ele morreu. Quais meus direitos?
Comprei um cachorro filhote da Raça Bulldog Francês, após 3 dias comigo o cachorro teve um infarto fulminante e faleceu. Entrando em contato com o criador o mesmo me acusou por mensagens de ter sido negligente e culpada pelo óbito do animal. Temos um contrato com ele, porém não foi registrado em cartório. Esse contrato é válido? Ele pediu o corpo do cachorro para fazer uma necrópsia e constatar o motivo do óbito, entregamos o corpo junto com um termo falando que estavamos entregando o corpo para realização da necrópsia e a esposa dele assinou. No contrato que temos com ele fala que caso o cachorrinho venha a ter óbito eles dão outro cachorro com as mesmas características, sendo comprovado que foi uma doença que ele adquiriu com eles ou um problema genético. A questão é, como o contrato não foi registrado em cartório, caso ele se recuse de dar outro cachorro para a gente, podemos entrar na justiça? Pois mesmo que o cachorro tenha morrido de alguma doença, não tem como ter contraído a mesma conosco, pois morreu no 3º dia, e não teve contato com nenhum outro animal e nem com a rua, ficou apenas dentro de casa.