Devo devolver o auxílio emergencial ou não?

Feita por >Ana Soares>. 22 mai 2020 Planejamento tributário

Solicitei o auxílio emergencial e fui aprovada.
Atendo a todos os requisitos: sou maior de 18 anos, não tenho emprego formal (estou desempregada e vendo roupas online pra ter uma mínima renda), não sou beneficiária por nenhum programa do governo, declarei renda menor que R$ 28.559,70 no IR do ano passado e minha renda está dentro da permitida, pois moro sozinha.
Porém, venho recebendo ajuda da minha família desde o ano passado, solicitei o auxílio por medo deles – além de mim – perderem o emprego.

Vendo as notícias me preocupei com estar na categoria de jovens de classe média que pediram o auxílio, por ter ajuda familiar declarada por doação no IR (mesmo que eu esteja desempregada e morando sozinha). Devo devolver o auxílio para não sofrer consequências?

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Prezada, boa tarde.

Diante do descrito e observando a existência de boa fé em sua solicitação do auxilio emergencial em conjunto com a adequação em todos os requisitos para recebimento, não é necessário devolver o valor.

Sérgio Ramos Advogado Advogado em Salvador

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