Direitos autorais de filmes para uso de pequenos trechos em cursos online
Em um hipotético curso online e não gratuito sobre cinema, por exemplo, com cerca de 3h30 de duração e opções de legenda para o público estrangeiro -, e no qual o professor desejasse inserir pequenos extratos de alguns poucos filmes entre e durante suas falas, qual seria o máximo de tempo de cada filme que ele poderia usar sem ter que pedir autorização e sem violar os direitos autorais? A legislação brasileira permite, vagamente, a "reprodução, em quaisquer obras, de pequenos trechos de obras preexistentes, de qualquer natureza, ou de obra integral, quando de artes plásticas, sempre que a reprodução em si não seja o objetivo principal da obra nova e que não prejudique a exploração normal da obra reproduzida nem cause um prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores". No entanto, já ouvi algumas pessoas do meio mencionando uma suposta norma internacional que permitiria a reprodução de até 3 minutos de qualquer filme neste caso, é verdade? E se o filme em questão for um curta-metragem?
