Dívida alta, falta de pagamento é estelionato?

Feita por >Jhonatan>. 12 set 2019 Estelionato

Comprei uma empresa ativa a 6 anos, transferi o CNPJ e conta bancária em meu nome, depois de 6 meses fiz um empréstimo no banco no valor de 500.000,00 Reais, acertei algumas dividas antigas, investi na empresa porém a maior parte do dinheiro eu usei sem o uso de nota fiscal, paguei 8 parcelas deste empréstimo, e agora não estou achando meio para pagar, está para vencer a 9° parcela e não tenho dinheiro para pagar, assim que efetuei o 8° pagamento, tive que abrir falência na minha empresa, pois não estava conseguindo manter e a dívida só estava aumentando. Porém conversando com alguns amigos expliquei o que aconteceu, e me falaram que isso é associado a estelionato e eu posso ir preso, desde então não estou conseguindo dormi, pois não sei o que fazer, prefiro morrer do que ir preso e não tenho dinheiro para pagar. Alguém por favor pode me informar se realmente vou ser preso? Se tem algo que posso fazer? Se isso tem fiança e qual o custo médio? Por favor estou apavorado, sinceramente não aguentaria viver preso. Preciso da informação de alguém.

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Bom Dia Jhonatan, no código penal brasileiro, se parte dos crimes de estelionato e outra fraudes, nenhum dos crimes previstos se encaixa em sua situação, e após decretar a falência, certamente o restante do empréstimo e outras dívidas, ou pelo menos parte delas, serão pagas por meio da venda da massa falida em leilão judicial, que certamente deverá ocorrer em algum momento.

Além disso, para se caracterizar o crime de estelionato, teria que ficar comprovada
a obtenção, para si ou para outrem, de vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento, o que a princípio não se aplica ao seu caso, e as vítimas teriam de comprovar que isso ocorreu.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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