Dúvida a respeito dívida no IR, origem bem usufruto alugado

Feita por >rubens>. 29 jul 2019 Auditoria tributária

olá, minha avo vive do aluguel de alguns imoveis que ela ja nao possui pois foram passados por usufruto, no entanto ela tem que pagar imposto sobre a receita dos mesmos, assim pergunto:

caso ela nao pague o imposto de renda e venha a falecer, os filhos herdarao a divida aquiquirida pela mesma? o que pode acontecer visto que o bem nao e mais dela e apenas as receitas geradas por ele. desde ja muito obrigado.

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Boa Tarde, se pela legislação ainda existe a obrigatoriedade do pagamento e a feitura da declaração a mesma deverá ser feita, sob a penalidade de ser requerida posteriormente, judicialmente até.

No caso de falecimento, o débito será quitado não pelos herdeiros, mas pelo espólio, após a abertura do processo de inventário, e quando ocorrer a partilha dos bens.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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