Em momento de pandemia mundial, contratos podem ser executados judicialmente?

Feita por >Matheus Andrade>. 3 abr 2020 Acompanhamento de processos

Olá Meu nome é Matheus e tenho enfrentado um grande problema com uma empresa de prestação de serviço (informática e administração) porém não foi de meu interesse continuar com as aulas , e então entrei com a recisão contratual que equivale a 15% do valor das parcelas 25x (R$220,00) , porém o executivo me cobrou R$2000,00 para rescindir o contrato, cujo não concordei . Agora estamos em um momento de pandemia e calamidade publica , onde o mesmo estão cobrando pela recisão do contrato , o que quero saber é se eles podem fazer a cobrança durante esse período ? Pois tenho interesse de pagar a dívida mas no momento não poderei pois sou autônomo.

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Boa Tarde Matheus, sim, não são somente os casos de urgências que estão sendo analisados pelo judiciário, mas também casos normais, porém como as audiências não estão ocorrendo, estão dando prioridade aos pedidos de urgência, alvará, entre outros.

Essa empresa pode cobrar extrajudicialmente, por meio de protesto, ou se for o caso, propor uma ação de cobrança, solicitando o pagamento do valor devido. Contudo, demorará um pouco mais, pois nesses casos certamente será necessário ocorrer audiência, e elas não estão sendo realizadas nesse momento.

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