Esposa tem direito se o marido for o donatário?

Feita por >Marcio>. 17 nov 2019 Separação

No caso de recebimento de Doação de valores, se eu for o donatário mediante escritura pública, minha esposa tem direito em caso de separação?

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Bom Dia Marcio, inicialmente não, mas conforme a previsão em lei, certamente não está no rol de exclusão de partilha, e uma vez incorporado a renda comum do casal, poderia ser passível de partilha em caso de separação.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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