Estou de licença maternidade, durante este período minha empresa foi vendida

Feita por >Fatima>. 30 jun 2018 Carteira de trabalho

Mais a nova empresa vai continuar com os mesmo funcionários. Eles cumpriram o aviso prévio, e ela pagou a recisão e eles sacaram FGTS.
1° pergunta. Quando eu voltar da licença vou ter que cumprir o aviso prévio também?
2° pergunta. Tenho férias vencida da antiga empresa, ainda tenho direito de tira, posso emendar com a licença?
3° pergunta. Me informaram que a empresa não pode me dar minha conta nos 3 meses após o retorno da licença maternidade. Isso é verdade.?
4° pergunta. Se nos 3 meses no período de experiência eu não quiser ficar, pois não adapitei , não consegui deixar meu filho com ninguém, tenho direito ao seguro desemprego ???

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Boa Tarde Fátima, no caso da primeira pergunta, depende do que a empresa aplicará, pois tem o aviso prévio trabalhado e o indenizado, o problema maior é que ao retornar da licença maternidade, tem-se um período de estabilidade provisória no emprego, e que a pessoa não pode ser dispensada, quem sabe só por falta grave.

No caso da segunda resposta, se a mesma não foram pagas juntamente com a licença maternidade, você poderá realmente sair de férias e receber o que lhe é devido, por esse período, o que é mais provável.

No caso da terceira pergunta, como dito antes, a licença maternidade concede a funcionária uma estabilidade de até cinco meses após o parto, onde a mesma não pode ser demitida de forma arbitrária ou sem justa causa, nesse período. Podendo haver a possibilidade de ser reintegrada ao trabalho ou indenizada, havendo a impossibilidade de retorno ao trabalho.

Na última pergunta, o seguro desemprego é concedido a que é demitido sem justa causa, no caso de ser por justa causa, ou pedido de demissão não terá direito, somente a uma parcela do FGTS, conforme a reforma trabalhista.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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