Existe prazo para o juiz dar a sentença?
Tenho um processo trabalhista que passou pela segunda audiência em agosto. A sentença ficou de ser dada em 19 de setembro. Ainda não foi dada. Existe um prazo limite para o juiz dar?
Tenho um processo trabalhista que passou pela segunda audiência em agosto. A sentença ficou de ser dada em 19 de setembro. Ainda não foi dada. Existe um prazo limite para o juiz dar?
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Boa Tarde Sueli, como já dito antes, pelas normas processuais, não existem prazo para sentença, em regra, o correto é que não passe de trinta dias, contudo, isso não assegura que a sentença vai ser expedida nesse período, poderá demorar mais.
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