Meu filho tem 20 anos e somente trabalha, recentemente fiquei desempregado e não vou poder arcar com a pensão, e possivelmente vou solicitar a exoneração desta pensão. Quando fiz o acordo no ano 2000 eu prestava serviços e não havia como comprovar minha renda e chegamos ao valor de 2 salários mínimos,com o tempo a valorização do salário minimo chegou a tão ponto de ficar incompatível com minha renda, como sempre tive bom dialogo com a mãe, sempre chegamos em acordos verbais e assim evitarmos algum desgaste jurídico até mesmo em função a proteção do nosso filho. O fato de solicitar exoneração, pode fomentar a iniciativa de solicitação de diferenças de valores retroativos. Já li vários temas sobre este assunto, mas gostaria de tirar essa duvida
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Oi Alex.
Sim, seu filho pode ingressar com uma ação de execução de alimentos, sob pena de prisão e sob pena de penhora. É essencial que você ingresse com a ação de exoneração ou o menos de revisão dos alimentos o quanto antes.
Alex percebo que sua preocupação é com relação as diferenças de pensão não pagas referentes aos acordos que você fez com a representante do seu filho. Como há época ele era menor e ela quem detinha o poder de requerer a diferença, o máximo que ele poderá solicitar é do período após a maioridade. No entanto, se ele não estiver cursando nível superior não terá direito a percepção desde a maioridade. Portanto, acho muito difícil ele conseguir o pagamento do período retroativo. Pensão alimentícia tem caráter alimentar e não de execução civil. No entanto, você só poderá deixar de pagar a pensão alimentícia após a exoneração por decisão judicial. Além disso, a falta do pagamento poderá incidir decretação de prisão civil se for até três prestações atrasadas. Caso sejam mais incidirá como execução de dívida, que poderá ocasionar até bloqueio de suas contas bancárias. Espero ter lhe ajudado.
