Imóvel trocado entre mãe e filho, não foi feita a transferência

Feita por >Claudio>. 25 jan 2018 Herança

A 13 anos mudei para uma cidade do interior, onde la comecei a namorar e juntar as tralhas com hoje minha esposa, hoje tenho 2 filhos pequenos. O problema é... Fui morar na casa da avo da minha esposa que na época morava sozinha, ai começa o problema.

Essa casa da avó da minha esposa, ja tinha sido negociada com um(1) dos seus 3 filhos, a 20 anos trocaram uma chacara x por uma casa em cidade vizinha, porem essa chacara que passou a ser da avó não foi feita nenhuma documentação em cartorio e em nada, foi matida em nome do filho (antigo dono), ou seja a avó morava na casa do filho pq ela não transferiu a propriedade a ela, porém o filho imediatamente fez todas as papeladas passando a casa da mae para o seu nome, que ja vendeu a casa trocada, pois ela fez tudo de papel passado a ele, o que acabou ele sendo BENEFICIADO com isso.

Atualmente a chacara continua no nome dele (antigo dono) que passou a ser novamente HERDEIRO, pois a avó veio a falescer a 5 anos aproximadamente.

Nesse caso, eu continuei morando na casa com autorização dos herdeiros que são 3 irmãos, porém como disse a casa esta no nome de apenas 1 deles, o que faz que ele seja o dono, porem ha diversos emails onde ele cita que são de todos os irmão como herança da mãe.

Eu fiz reformas, ampliei a construção em mais de 100m² , foram gastos mais de 100 mil reais. Ja manifistei a intenção de compra, porem percebo que esta sendo dificultado por ele, faz varias alegações e contestações, porém construi com avão de todos, inclusive dos 2 dos 3 dos herdeiros sabiam, um mora na mesma chacara comigo em casa separada e a outra sempre faz visitas no local.

Caso eu não consiga comprar, por ele não aceitar as diversas propostas que fiz, posso rever isso que investi na casa, pois preciso desse dinheiro para comprar outro imovel. Tenho direitos ?


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Boa Tarde Claudio. É preciso observar se essa documentação foi feita em cartório, de forma onerosa, e com o devido pagamento do ITBI (Imposto sobre transmissão inter-vivos de bens imóveis e direitos a eles relativos), teria que ver se a legislação local tanto quanto a federal retiram esse bem de qualquer divisão futura por herança. Além de outras formas de tentativa de aquisição do imóvel.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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