Informativo sobre vazamento de água. Posso ser processado?

Feita por >Wollgan>. 25 abr 2014

Boa tarde!

O apartamento que fica localizado em cima do que eu moro está vazando água potável há três semanas.

Fiz um primeiro comunicado alertando a todos os moradores da existência de vazamentos no bloco. Não houve nenhuma mobilização de sanar o problema.

Fiz, portanto, uma nova tentativa informando no quadro de avisos que o apartamento (informei o número) estava com vazamento na tubulação.

Pergunto: posso sofrer algum tipo de processo por ter feito essa indicação (informar sobre a existência de vazamento no apto. de número x)?

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Sr. Wollgan!

Não acreditamos que, mesmo que não tenha relatado diretamente ao síndico, possa ser responsabilizado civilmente (ser processado) por apenas ter alertado a todos os moradores dos riscos do vazamento.

Trata-se, na verdade, de um alerta de segurança que o Sr. fez a todos.

Atenciosamente,

Luciano Manini Neumann

Mattos e Manini Advogados Advogado em Novo Hamburgo

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Prezado Wollgan,

nos casos de condomínio, tudo deve ser relatado ao síndico e ele fica com a responsabilidade de notificar o condômino que estiver prejudicando o condomínio de alguma forma.
Avisos nas partes dos condomínios, onde passam não só moradores, mas também pessoas que os visitam, podem gerar dano moral, caso relatem sob algo íntimo referente ao morador ou ao condomínio.
Evite esse tipo de situação, isso é obrigação do síndico.
Caso o síndico não tome providências, o Sr. dever enviar uma notificação extra judicial com AR ao síndico e ao proprietário ou morador do apto onde consta o vazamento, não havendo reparo, poderá o Sr. entrar com uma ação na justiça para haver o reparo e lhe indenizar, caso haja danos ao seu apt. O Sr. ainda pode receber um valor referente a danos morais.

Quanto ao caso do Sr. ser processado, pode sim, pois o Sr. divulgou o caso em área de movimento público do prédio, onde não só moradores transitam, mas também pessoas que visitam o condomínio.

Atenciosamente,

Advogado Sandro Camilo T. H. P. Leal

Advogado Sandro Camilo T. H. P. Leal Advogado em Recife

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