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Feita por >CAT>. 24 mar 2019 Direito imobiliário

Tem um terreno 10x30 que mal da pra ver a casa d tao alto que esta o mato, muita sujeira muitos insetos em pessima conservaçao nem relogio de energia tem. Resolvi entao investigar pra ver se posso fazer uso desse imovel para moradia e futuramente entrar com usucapião.

Fui a prefeitura e pedi a situaçao do iptu, como desconfiei desde 1998 q nao se paga iptu entao o funcionario pediu q eu fosse tirar uma "certidão de objeto e pé" para verificar se nao havia ido pra leilao. 

Essa certidao foi tirada em 11 d março 2019 diz :
" proceso fisico d n° tal. Assunto execussao fiscal iptu. Exequente prefeitura do municipio. Executado fulano. Objeto da açao: os autos se encontram extintos por prescriçao d oficio. Ja transitados em julgado, o processo esta arquivado definitivamente na caixa."

Porem em pesquisas pelo google descobri esse processo

https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/513296328/76120520008260126-sp-0007612-0520008260126/inteiro-teor-513296377 


https://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/655851008/andamento-do-processo-n-1000429-1320178260338-execucao-de-titulo-extrajudicial-06-12-2018-do-tjsp?ref=topic_feed


Sou totalmente leiga li e re li mas nao entendi.
Bom a situaçao da casa é d abandono total muita sujeira mato alto bichos, agua com corte e contas em atraso, energia cortada e sem relogio e tambem sem contrato na companhia desde 2015, iptu em atraso desde 1998. Nao tenho propriedade em meu nome sou divorciada e um filho adolecente com 16 anos. Consegui puxar as parcelas do iptu d 2018 com vencimento em fev 2019 q ja se encontra atrasada tambem.
Gostaria de saber se eu for morar com meu filho, regularizar tdas as contas agua luz telefone colocando as em meu nome, pagando iptus deste ano, msm havendo um processo. Futuramente consigo negociar os iptu atrasados msm nao estando em meu nome?  Consigo com o passar dos anos dar entrada no usucapião? Se o dono resolver aparecer consigo o ressarcimento de tudo que paguei (as contas) e as benfeitorias gastas no imovel ?
Tem algum documento que devo fazer pra me resguardar?
Me ajudem por favor
Agradeço desde ja

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Bom Dia, transferência das contas, para o seu nome, assim como o pagamento do débito, dentro de suas possibilidades, é mais fácil. No caso dos processos, se algum deles vier de fato a requerer a venda do imóvel, inclusive por leilão, você perde o direito de requerer o imóvel por Usucapião.

Além disso, mesmo que você venha a residir na casa, o fato de ter esses processos, ocasiona o fato de não existir posse mansa e pacífica, assim sendo não tem direito a solicitar posteriormente tal procedimento (Usucapião). .

No caso do dono aparecer e requerer a saída do imóvel, poderia ter direito pelo menos as benfeitorias feitas no imóvel.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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