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Mãe usa pensão alimentícia do filho para sustento próprio

Feita por >Veronica>. 11 Jul 2018 1 resposta  · Pensão

Meu marido possui um filho do 1º casamento, o menino está hoje com 14 anos. Ficou definido em juízo GUARDA COMPARTILHADA e que ele pagaria 20% de seus rendimentos a título de pensão alimentícia para o menino.

A mãe não trabalhava e hoje, 8 anos depois, ainda não trabalha (na verdade nunca trabalhou... nem bico faz). Dois meses após ser oficializado a separação ela passou a morar com outro homem, com o qual teve mais duas filhas. Na época esse padastro do meu enteado era porteiro , logo creio que a renda não era das melhores.. Uns 5 anos depois ela se separou deste homem e em seguida passou a viver com um terceiro.

Meu marido, paga mensalmente e rigorosamente 1700,00 de pensão (valor minimo pois quando recebe horas extras ele também paga 20% sobre o total de horas extras). Nos meses de dezembro ela recebe um pequeno extra, chegando facilmente a R$5.000,00 devido ao 13º, férias e média das horas extras anuais que entram no cálculo do salário para pagamento do 13º e também fornece plano de saúde (um dos melhores do nosso estado, com direito a internações e acesso aos melhores hospitais da nossa cidade). Quando o menino precisa ir ao médico na maioria das vezes meu marido que tem que tomar a iniciativa de marcar a consulta e sair em horário de trabalho para levá-lo, pois ela não se mexe para nada, nem para levar o filho ao médico ( o valor da co - participação na consulta que fica em torno de R$ 50,00 é descontado diretamente do contra-cheque no meu marido). O menino precisa ir ao dentista, está com os dentes acavalados e podres na boca (todas as vezes que foi meu marido que levou e pagou as consultas) ela simplesmente não leva. O menino tem um problema sério de visão, e precisa usar óculos (esse precisa ser revisado e trocado com certa frequencia) Nestes 8 anos ela só comprou óculos para o garoto 1 vez, as outras foi meu marido que se obrigou a comprar porque ela não compra e sem o óculos ele mal enxerga, agora novamente o menino precisa de óculos novo e meu marido, já cansado está pedindo desde outubro do ano passado para ela comprar o óculos. Na época ela pediu para o meu marido fazer a recarga no cartão de passagens do menino e disse que ela iria providenciar o óculos, meu marido assim fez, na boa vontade recarregou o cartão... e hoje... 9 meses depois ainda estamos esperando a compra do óculos, e nas diversas vezes que o meu marido fez a cobrança ela respondeu dizendo que ela podia fazer o que quisesse com o dinheiro do menino que meu marido não tinha nada a ver com isso.

Obviamente ela usa o dinheiro da pensão, não somente para uso exclusivo do meu enteado, ela usa também para sustento próprio e das outras duas filhas, pois os valores recebidos não são totalmente utilizado com o menino.

O menino estuda em escola pública, vai de ónibus para a escola (paga meia passagem na ida e na volta o pai sai do trabalho e busca na saída da escola diariamente)

A mãe não tem custos com consultas medicas pois o pai fornece plano e mesmo assim ela não o leva.

O menino não tem NENHUMA ATIVIDADE EXTRA curricular, quando digo nenhuma... quero dizer nenhuma mesmo... nenhum cursinho básico de informática. ou atividade física.... NADA.... ZERO

O menino anda com roupas baratas de balaio, pequenas.... Aqui no Sul faz muito frio.... e a única jaqueta realmente quente foi um JAQUETÃO que EU comprei para ele a uns 5 anos atrás e que ele usa até hoje (eu comprei bem grande, hoje tá curtinha e apertada, mas ele continua usando), sem falar que certa vez a avó paterna chamou meu marido na casa dela e entregou a ele um blusão que ela comprou e pediu para que meu marido deixasse conosco na nossa casa, por que ele estava precisando. As poucas roupas e calçados bons que ele tem foram ganhos de aniversário e natal dos meus pais (avós de coração), dos avós paternos e também materno que com bastante frequência compram roupas para o menino.

A casa em que ele mora quando está com a mãe é uma casa alugada, que fica nos fundos da casa de uma outra pessoa dentro de uma vila... certamente, pelas condições da casa e a localização o aluguel dessa casa não teve passar de uns 600,00 (lembrando que vivem 5 pessoas nessa casa e creio que o meu marido deva ficar responsável somente pela parte que cabe ao filho dele).

Então chego a conclusão que os custos que essa mãe tem hoje com esse filho é a parte que cabe a ele no aluguel, alimentação, higiene, agua e luz., pois não possuem telefone fixo ( só o celular dela), não possuem internet nem tv a cabo. Vejam que eu também não coloquei aqui lazer, pois o único lazer que ele tem é conosco, cinemas, passeios, restaurantes. Com a mãe dele ele desconhece tais coisas.

Então a pergunta é: para onde vai esses 1700,00/mês que meu marido paga de pensão? Com certeza uma criança não come 1700/mês. Na minha casa o nosso custo com mercado gira em torno de 1400,00/1500,00 mês e isso dividido pelo mesmo número de integrantes que há na casa da mãe dele, (FAZENDO UM CALCULO GROSSEIRO ISSO DÁ 300,00 POR PESSOA) pois também tive dois filhos com o pai dele e ele "meu enteado" passa metade dos dias conosco , sexta, sabado, domingo intercalados e 2 dias na semana tb intercalados, isto dá metade do tempo para a mãe e metade para o pai. A mãe só fica a mais quando por necessidade o pai precisa fazer alguma viagem a trabalho ( o que são poucos dias quando acontece).

O que podemos fazer já que a mãe se nega a mostrar como está usando o dinheiro e chegou a certa vez dizer que poderia queimar o dinheiro que não tínhamos nada a ver com isso?
Tenho medo de entrarmos com uma causa na justiça, pois meu marido andou consultando o valor do advogado e é bastante alto. Tenho medo de perdermos a ação visto que meu marido tem um bom salário e tem condições de pagar e acho justo que pague, porém a mãe não trabalha e certamente boa parte desse dinheiro é usado para a família dela como um todo. Não achamos justo o fato desse dinheiro não ser revertido na sua totalidade em prol do garoto, pois o dinheiro vem do suor do trabalho do meu marido, e a obrigação dele é tão somente com o filho e ninguém mais naquela casa.
Meu marido é um grande pai, melhor que muita, mas muita mãe existente por aí, costumo dizer que nossos filhos não possuem uma mae e um pai, e sim, duas mães... pois ele é um pai extremamente afetuoso, carinhoso, protetor e presente na vida dos 3 filhos, tanto que faz questão de buscar diariamente o mais velho na escola, mesmo este tendo idade e sabendo voltar sozinho só para ter a parceria e poder ver o filho mesmo nos dias que não é dia dele pegar. Ele deseja muito que o menino venha morar definitivamente conosco, e o meu enteado também deseja isso, fala constantemente que deseja morar aqui, mas a mãe chora, pede perdão, diz que o ama, que vai fazer mais por ele, diz que ele não pode abandonar ela, faz uma grande pressão psicológica no garoto e ele sempre acaba triste com pena da mãe e sem saber o que fazer. Certo dia chegou aqui e disse que a mãe e o atual padastro disseram na cara dele que se ele fosse embora eles iriam comer o o que? E que ele se sentia uma carteira, mas tem pena e não quer deixar a mãe e as irmãs mal.

O que fazer nessa situação?

A melhor resposta

Boa Noite, não se cabe uma prestação de contas, o que realmente pode ser feito, é, se está havendo negligência com os cuidados do filho, e se vocês tiverem provas robustas, e parecem que possuem e quiserem, solicitar a alteração de guarda, assim com as visitas assistidas em relação a mãe e exoneração do pagamento da pensão.

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