Me ajudem. Ajuda para usucapião ou outra opção.
Bom dia/tarde noite para todos. Sou o José, morador do RJ. Venho aqui buscar uma luz para um caso pelo qual a minha mãe está passando, tentarei explicar da forma mais clara possível, pois há muitos detalhes, gerando assim muitas dúvidas. Minha irmã mais velha comprou um terreno e construiu uma casa no início dos anos 90, ela trabalhava como doméstica na zona sul, acabou conhecendo o seu futuro marido, um holandês que estava visitando o país. Depois de algum tempo descobriu estar grávida e o pai da minha sobrinha sugeriu levá-la para Amsterdã, depois de meses se preparando ela foi. Sua casa recém construída ficou vazia, minha mãe, que morava nas proximidades, em uma casa bastante humilde recebeu a responsabilidade de cuidar da casa da minha irmã e ao mesmo tempo morar nela, dessa forma minha mãe acabou vendendo a sua. O local onde ambas as casas foram construídas foi invadida há décadas atrás, mas possui associação e reconhecimento do estado. Minha mãe tem hoje 80 anos de idade, com o tempo construiu o segundo andar e um pequeno quarto no terceiro. Algumas paredes do segundo andar ainda estão no tijolo, minha mãe é pensionista e basicamente sustenta a casa com duas crianças(04 e 08 anos) e minha irmã(mãe das minhas sobrinhas). Minha mãe morou no primeiro andar por mais de 15 anos( no geral faz 25 anos que está vivendo na casa), mas passou para o segundo andar para alugar o primeiro(para complementar a renda de 4 pessoas), pois o primeiro andar é mais apresentável que o segundo andar. Andei colhendo informações na defensoria pública do RJ, assim como com um vizinho que é mais entendido que eu sobre questões jurídicas. Ele sugeriu o usucapião, mas esse pedido esbarra em dois fatores complicados: comprovante de residência e o fato do primeiro andar estar alugado. O comprovante de residência é o fato da minha mãe evitar usar cartão de crédito, no local não há cobrança de IPTU ou água. Já a luz minha mãe pagou até 2015, mas descobriu que existia uma irregularidade na instalação por parte da LIGHT, as contas vinham absurdamente altas (entre 200 e 300 R$), então ela foi até a LIGHT, mas nada fizeram. Era inviável pagar esse valor mensalmente, como ela é uma senhora com pouco estudo e teimosa, se recusou a continuar pagando e a empresa parou de mandar as contas pelo correio, nem no site era possível baixar mais. Irei buscar resolver essa questão com a empresa, mas sinceramente, pela atitude que a minha irmã teve ano passado, estou buscando uma solução o mais breve possível, pois ela se mostra capaz de criar meios para deixar minha mãe em uma situação financeira super complicada. Na defensoria o rapaz disse que existe o modelo da declaração de residência, dada por eles, mas falou também que a pessoa que pedir usucapião precisa apresentar contas em seu nome dos últimos 5 anos também. Percebi ser impossível apresentar alguns documentos presentes na lista para esse pedido. Ano passado minha irmã veio ao Brasil, foi no cartório, pediu uma cópia da certidão de casamento da nossa mãe, parece ter feito um testamento dando titularidade a um sobrinho nosso, inclusive meu sobrinho levou a documentação para o presidente da associação assinar. Eu não entendi o que ela fez, e isso está tirando o sono da minha mãe, pois minha irmã, tem uma condição financeira ótima lá fora, nunca mandou nada para ajudar em uma reforma ou algo do tipo, tudo o que minha mãe fez foi com esforço. Esse sobrinho para quem ela parece ter passado a titularidade do primeiro andar nunca foi na casa da minha mãe, sequer sabe quantos cômodos existem na casa. Minha irmã não precisa disso, ela só vem aqui no país a passeio, a última vez que esteve na casa foi em 2003. Financeiramente não posso ajudar a minha mãe, gostaria muito de fazer isso. Estou sem um suporte jurídico para me dar uma direção, pois o amparo público é bastante burocrático, sequer posso tirar essas dúvidas. Vocês são minha última linha de ajuda, pois minha mãe precisa criar minhas sobrinhas, minha irmã está desempregada faz mais de 2 anos. Por favor, me ajudem. Agradeço de coração. Fiquem com Deus.