Medida protetiva para afastar a criança do pai

Feita por >Amanda Sena>. 22 out 2019 Mandado de segurança

Olá, preciso de um direcionamento, é o seguinte: Meu Marido tem um filho de 6 anos com a Ex-mulher dele. Quando a criança tinha 3 anos, eles se separam. Ela deixou o menino sendo criado pelo Pai de segunda à sexta, para recuperar a Juventude Perdida dela, pois Casou-se muito jovem, sendo assim passou a buscar a criança somente aos fins de semana, buscava na sexta-feira e entregava domingo à noite, ou na segunda-feira. E assim foi até a criança completar 6 anos. Esse ano de 2019, ela me enviou uma mensagem pelo Whatsapp dizendo que o menino ia passar o final de semana com ela, e que segunda ele estaria na escola, para o Pai buscar. Porém na segunda-feira ela buscou a criança na escola e levou novamente para casa dela. Meu marido muito indignado, foi até a casa dela buscar a criança. Ele ficou no portão gritando por ela, e pedindo para ela devolver a criança, mas ela não abria o portão, e da janela filmava ele gritando exaltado pela criança. Nisso ela chamou a Polícia e disse para os Policiais que a criança morava com ela, e que ele veio até o portão da casa dela, para ameaçá-la com um facão. E assim ela foi até a delegacia, fez boletim de ocorrência de ameaça, e uma semana depois do ocorrido, um Oficial de Justiça veio até a nossa residência e entregou uma medida protetiva, e na medida ela alega que sofre ameaças do Pai da criança, alega que a criança é traumatizada, e sente medo do Pai. Ela tramou tudo isso para tirar a criança do nosso âmbito familiar. Nos casamos esse ano, uma união estável. E ele cria a criança sozinho desde de quando ele se separou dela em 2016, e ela só aparecia em alguns finais de semana para buscar o filho e depois devolvia para o Pai, mas agora ela tramou isso. Já fazem 90 dias que meu Marido não tem notícias da criança, a Mãe também mudou a criança de escola para o Pai não ter acesso ao filho de forma alguma, e indo na escola para qual ele foi transferido, alegam que ele não frequenta ás aulas desde que foi feito a matricula. Ela mudou o número do celular e como residimos na mesma região que ela, algumas pessoas dizem que ela mudou-se de residência. Precisamos de uma orientação URGENTE, não sabemos onde está a criança, e meu Marido não pode ir atrás dela, por causa da medida protetiva. Nosso medo é que ela suma com a criança para sempre. Isso é uma Injustiça muito grave. Como podemos resolver essa situação? Estamos sem chão. Obrigada a quem responder.

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Bom Dia Amanda, diante do juízo que proferiu a medida protetiva, não será fácil, mas terá de ser requerido um pedido de revogação, e posteriormente requerer a alteração da guarda, já que certamente somente a regulamentação das visitas não será suficiente.

O problema que poderá ocorrer é não intimação da parte contrária, mas caberia essas intervenções. Cabendo comprovar que realmente não há necessidade da aplicação da medida protetiva, e que comprovem a necessidade de alteração da guarda.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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