Todas as perguntas

Prezada Sra. Ana, O acordo para doação de bens do casal para os filho, ajustado durante o procedimento de divórcio é juridicamente possível. Normalmente, os pais pretendem assim garantir que o bem...

Prezada Sra. Ana, O regime de bens da União Estável é o da comunhão parcial de bens, exceto se houve a escolha de algum outro no momento da sua formalização. Com isso, 50% do patrimônio adquirido ...

Jirlei, Somente a realização do inventário garante a correta divisão entre os herdeiros, eliminando eventuais abusos de direitos que estejam ocorrendo. Se seu irmão já era falecido ao tempo da mor...

Prezado Sr. Kelh, Não existe uma regra rígida para isso. O correto é que se levem em consideração os gastos de todos os três filhos, considerando aquilo que tanto o pai quanto a mãe custeiam diret...

Prezado Sr, O ponto fundamental é a definição quanto ao tipo de relacionamento que foi mantido ao longo desses 4 anos. Se foi de fato apenas namoro, em tese, ela terá direito ao ressarcimento do v...

Prezado Sr. Sérgio, Sua descrição dos fatos corresponde perfeitamente a um golpe que tem sido muito empregado por quadrilhas de bandidos, os quais se utilizam de perfis falsos de advogados ou polic...

Prezado Sr. Jorona, Ao contrário do que o nome pode levar a crer, a fixação da pensão alimentícia visa a contribuir para o custeio de todas as necessidades da criança, não só sua efetiva alimentaçã...

Costa e PESSALI advogados associados especialistas em direito do trabalho família e inventário - Há possibilidade pelas vias judiciais - ADICIONE o ZAP e receba uma orientação melhor

Prezada Sra. Bia, Se a convivência é de uma união estável, automaticamente incide o regime da comunhão parcial de bens, mesmo que não haja nenhum documento formalizando essa relação. Nesse regime,...

Costa e PESSALI advogados associados especialistas em direito do trabalho criminal e consumidor No caso concreto dependendo do caso entrar com um processo por danos materiais ADICIONE O ZAP

Prezada Sra. Guilda, A guarda compartilhada não precisa ser convertida em unilateral apenas porque sua filha passou a residir na casa do pai. Se essa é a única alegação, não há como obrigá-la a ac...

Sim Pode caracterizar dano moral trabalhista comprovado via testemunhas ADICIONE o ZAP do TRABALHADOR e tire sua Dúvida Trabalhista GRATUITAMENTE: ZAP DOS TRABALHADORES:

Prezado Sr. Bruno, O patrimônio que pertence à sua avó em nada se vincula ao namorado da sua falecida mãe. Na prática, mesmo se o caso fosse de uma união estável ao invés de um namoro, apenas o pat...