Pode um empreiteiro ser denunciado por estelionato?
Contratei um empreiteiro para uma obra e apesar de ter recebido o valor conforme o combinado, ele abandonou a obra inacabada. Um amigo consultou o TJ e descobriu que ele faz isso frenquentemente. Tem vários processos e nunca paga ao que é condenado. Posso denunciar como estelionatário já que me parece ser uma conduta premeditada e recorrente?