Pode um empreiteiro ser denunciado por estelionato?

Feita por >Diogo Rocha>. 4 dez 2019 Estelionato

Contratei um empreiteiro para uma obra e apesar de ter recebido o valor conforme o combinado, ele abandonou a obra inacabada. Um amigo consultou o TJ e descobriu que ele faz isso frenquentemente. Tem vários processos e nunca paga ao que é condenado. Posso denunciar como estelionatário já que me parece ser uma conduta premeditada e recorrente?

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Ele pode ser denunciado, sim.
Recomendamos que leve à delegacia os documentos que comprovam a contratação e o pagamento do empreiteiro, e lá realize um Boletim de Ocorrência.

Anônimo-365695 Advogado em Porto Alegre

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