Podem expulsar meu marido da casa onde mora?

Feita por >Victória>. 11 abr 2018 Direito imobiliário

Moramos em um terreno que pertence a avó do meu esposo e que segundo a escritura é destinado a usos e frutos.

A avó de meu esposo deixou que construíssemos la mas não documentou nada.Hoje moram no terreno eu e meu esposo em uma casa ,o tio e a avó em outra casa.O tio ou a avó do meu marido pode expulsar a gente de la em algum momento?Não sei se essa informação é de valia mas meu esposo é neto único e sobrinho único.

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Bom dia, a princípio, ainda com a vigência do contrato de usufruto, não poderia, salvo se descumprida as formalidades contratuais. Dependendo das condições de cada parte, o correto seria regularizar essa situação num cartório de registro de imóveis, pois com a escritura pública, todos estariam ainda mais resguardados.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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