Qual a pena ou punição para quem perturba a paz de idosos?

Feita por >Bruno Leite da França>. 16 out 2019 Direito imobiliário

Meus pais moram juntos e ambos são idosos. Minha mãe tem problemas mentais esquizofrenia e meu pai sofre com problemas cardíacos e pressão. Uma vizinha perturba a paz dos meus pais e já agrediu meu pai e fora as ofensas verbais desmoralizando meu pai e minha mãe em público com palavras de baixo escalão. Como moro em outra cidade não tem como fazer nada, aí elas pensam que podem fazer o que quiser e ficar por isso mesmo, minha mãe está em Pânico. Não sei o que fazer!!!

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Bom Dia Bruno, depende, mas poderá a vizinha ser penalizada tanto na esfera cível, quanto na criminal, refente aos ocorridos, inclusive com a aplicação do estatuto do idoso ao caso. Contudo de nada adiantará se as parte ou algum parente não propor as ações cíveis, e oferecer a denúncia ou boletim de ocorrência, pelas situações ocorridas.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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