eu possuo um lote pequeno, bem ao centro dele se encontra uma árvore, eu preciso corta-la para construir uma casa. Irei fazer um requerimento que artigo devo citar?
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Boa Tarde, qual seria a necessidade desse requerimento, certamente, se a mesma está em sua propriedade, poderia ser o caso dos artigos do código civil referente a sua propriedade, benfeitorias úteis. Dependerá do que você pretende fazer ou para quem irá entregar tal documento.
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