Quanto tempo preciso residir no Brasil para adquirir cidadania brasileira?

Prezada Raphaela.

Boa tarde,

Para o caso de naturalização ordinária, a lei prevê o prazo de 4 (quatro) anos de residência. E, para o caso de estrangeiro casado com brasileiro(a), esse prazo é reduzido a um ano.

Em princípio não existe nenhum dispositivo acerca da possibilidade de viagens ao exterior quanto à modalidade pretendida.

Entretanto, com relação ao período de 4 (quatro) anos, é permitido que o naturalizando promova viagens pelo prazo de 18 (dezoito) meses, sem deixar de contar o tempo de residência para naturalização, desde que faça tal requerimento perante o poder executivo.

Note-se, para a hipótese de 4 (quatro anos), a legislação permite que o naturalizando viaje ao exterior 3/8 do tempo.

Proporcionalmente, durante tal período de um ano, seu marido poderia ficar no exterior por 4 (quatro meses) e 15 (quinze) dias, tudo dependendo da autorização do poder executivo, que somente é admitida em casos relevantes.

Para um parecer concreto e fundamentado a respeito do tema, aconselhamos a sra. a entrar em contato com um advogado.

Heitor Luiz Bender
Advogado