Rescindir um contrato, sem pagar a multa constante no contrato?

Em Janeiro deste ano estivemos em Porto de Galinhas em férias, em um destes dias fomos abordados por um dos funcionários do Enotel, pedindo para fazer uma pesquisa sobre hospedagem e que nos daria um almoço de cortesia se respondêssemos à pesquisa e escutássemos uma palestra sobre o Enotel, simples assim. Fomos convidados após a pesquisa para conhecermos o resort e assistirmos a palestra, que até então não foi esclarecido sobre o que seria esta palestra. Por muito insistir e alegando que era uma oportunidade para conhecer um grande hotel e que este convite estava reservado apenas para poucas famílias, em homenagem aniversário do hotel na cidade. Com tempo disponível e receber um almoço grátis e só com as condições da palestra e da pesquisa, marcaram para nos apanhar às 12:00h do dia seguinte.

Após muitos contatos via telefone e muita espera, nos pegaram: eu, minha esposa e minha filha, por volta das 13:30h, todos já com bastante fome e prestes a desistir do combinado.

No resort fomos recepcionados e levados a uma sala com atendentes e maquetes do complexo hoteleiro. Após esperarmos algum tempo, fomos obrigados, eu disse obrigados, a assinar um termo de compromisso que só teríamos o almoço, isso já por volta das 15:00h, se assinássemos tal documento, já como parte da aquisição do contrato. Apesar do meu questionamento à recepcionista quanto a não estar adquirindo nada, a mesma especificou que sem a assinatura não poderíamos ter o almoço, aquele que seria gratuito, falado no dia anterior e segundo a explanação da recepcionista, seria apenas para confirmar que não sairíamos do hotel sem assistir a palestra.

Como minha filha, na época com 11 anos, já reclamando de fome, aceitei muito a contragosto e assinei o documento. Foi dito ainda pela mesma, que se eu não assinasse teria que pagar pelo almoço se quisesse comer.

Após o almoço, já por volta das 16:00, fomos apresentados ao programa de férias, o sistema de pontuação, os hotéis/resorts parceiros o modo de utilização, em mais de uma hora e meia de apresentação e tour pelo hotel, no final ele perguntou se fecharíamos o contrato do programa de férias deles, porém não havia nos passado o valor da aquisição do programa de férias.

Sem saber o valor não tinha como eu acertar nada e que não conhecíamos bem esse tipo de aquisição, falando que teríamos que analisar para fechar algum contrato.

Neste momento ele levantou-se e sem dar explicações saiu da mesa, e disse que pensássemos um pouco, achamos estranho mas esperamos ele. Cerca de 5 minutos depois ele retornou, questionei a ele os valores do pacote, para que pudéssemos pensar sobre o assunto e ver se valia a pena, então ele nos passou o pacote dos 900.000 pontos, única e exclusivamente, e que ficamos sabendo depois de voltar das férias, que não era o único modo e forma de pacotes existentes.

Primeiramente não tivemos oportunidade para pesquisar e analisar sobre o programa antes do fechamento do contrato, já que o vendedor nos infomou da necessidade de fechamento do contrato naquele momento, pois perderíamos as condições oferecidas, que segundo eles, eram imperdíveis e que estavam sendo daquela forma em virtude do aniversário do hotel, o que impossibilitou uma análise mais adequada do que estava sendo apresentado.

Perguntei ao vendedor se os hotéis associados eram no mesmo padrão do Enotel, e ele disse que o programa fornecia esse mesmo padrão para todos os hotéis conveniados. Solicitei ao apresentador do programa a visita a um dos apartamentos, mas o mesmo após algumas desculpas de: limpeza, lotação, horário, etc, não nos deixou olhar qualquer um dos quartos e que nós os conheceríamos via “whatsapp”, pelas fotos que ele enviaria.
Além disso, o programa como nos foi apresentado todo em pontos totais de 900.000, não nos falaram em nenhum momento de outras opções, e que fiquei sabendo delas meses depois, que haveria disponibilidade de compra de menos pontos, além do que não nos permitia visualizar os valores impossibilitando a devida análise se era vantajoso ou não comprar qualquer um dos outros pacotes disponíveis.

Sendo assim, após ouvir as apresentações por quase 3 horas e reconheço que adotaram a mais alta performance em técnicas de vendas e marketing agressivo, psicológico e emocional, colocando sempre as perguntas diretamente para minha esposa e minha filha e elas é que insistiam para que eu comprasse o programa, após muita pressão, muito mais da minha família, que era pressionada a todo tempo pelo apresentador, que pelo próprio, assinei o contrato.

Após alguns MESES de férias pesquisei com calma sobre o programa, observando as reclamações sobre o mesmo modus operandi de persuasão emocional para venda dos programas por outras famílias, o conhecimento quanto aos outros tipos de pacotes, que não foram apresentados para que pudesse fazer qualquer outra escolha, confirmando que a maioria dos hotéis associados a RCI nem se aproximam da estrutura e padrão Enotel, apesar de não ter me hospedado em nenhum deles, mas isso é um fato, caracterizando ainda propaganda enganosa, pois vai contra o que os vendedores oferecem no momento da apresentação e fechamento do contrato.

E partindo, a princípio, da Deliberação Normativa EMBRATUR Nº 378 de 12 de agosto de 1997, Art. 12, parágrafo 1, que afirma: “Os contratos deverão prever de forma expressa a possibilidade de os cessionários exercerem o direito de arrependimento previsto no artigo 49, da Lei n 8.078/90, com devolução integral dos valores pagos ou entregues.”

Solicito:

- O cancelamento sem qualquer ônus do contrato de Nº 900.970 emitido em 16/01//2019 em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e jurisprudência vigente;

- O cancelamento de minha inscrição e associação junto ao programa RCI weeks, se ela já tiver sido feita.

- Cancelamento e DEVOLUÇÃO da entrada que foi debitada em meu cartão de crédito, da quantia de R$ 9.318,00 (pagos de forma à vista o valor de 3.690,00 e R$ 5.628,00 em 6 (seis) vezes, em parcelas de R$ 938,00); e ainda o cancelamento da cobrança dos boletos bancário em 54 vezes de R$ 1.533,00, do valor de R$ 83.862,00,.

Pelo exposto acima, no intuito de não recorrermos aos órgãos de reclamação oficial ou não e afim de evitarmos ações judiciais cabíveis a ambas as partes, solicitamos o cancelamento do contrato com a devolução dos valores já pagos.



Att.