Minha mãe está sendo humilhada pelo marido dela. Ele não dá mais nenhum dinheiro a ela, humilha ela, tem uma amante que não nega para ninguém e tem duas filhas com essa amante. Minha mãe já tem 57 anos e agora passou a sofrer ameaças da parte do marido. Ele diz que se chegar qualquer intimação de separação ela sai de casa debaixo de tapas. Gostaria de saber se ela sair de casa sem ainda ter dado entrada na pensão ela perde o direito. Ela não tem como se manter e hoje ele ganha R$ 8.000, mas não ajuda mais nada dentro de casa e agora disse a ela que fez uma poupança no nome da amante. A casa da amante é cheia de móveis novos que ele comprou.
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Bom dia, imagino o quanto está difícil a situação de sua mãe. Aconselho a procurar uma delegacia da mulher e relatar que está sofrendo violência doméstica, pois a violência doméstica não é apenas a violência física, mas a psíquica, psicológica, moral. Pelo seu relato o que ela vem sofrendo é a típica violência psicológica, as humilhações que ela vem sofrendo, além de ameaças são típicas desse tipo de violência. Ela pode se valer de testemunhas e, em último caso, pode filmar as agressões recorrentes. Vale lembrar que como ela está sendo ameaçada constantemente ela pode ser resguardada de uma futura agressão física. É um passo difícil, mas ela precisa ser forte, diga a ela que não tenha medo, que se for o caso ela poderá ser protegida, até em casas de proteção de vítimas, e no caso de dependência, ela terá direito à pensão alimentícia com o divórcio. Boa sorte e força para sua mãe, que Deus tome conta de vocês. Um forte abraço, Luana Elias Bustorff.
Bom dia,
Se a situação já chegou a este ponto o respeito se foi. O que o marido de sua mãe faz é ameaçar ela para evitar que ela tome atitude. Neste caso eu aconselho procurar um advogado, relatar tudo a ele, explicar minimamente tudo e dizer que quer se separar e ter direito a uma pensão. Este advogado irá orientar quanto ao registro de um boletim de ocorrência com pedido de medida protetiva e afastamento do marido do lar. E ao mesmo tempo, este advogado irá orientar na coleta de provas de comprovantes de rendimento e demais condições financeiras, para então ingressar com ação de divórcio em juízo e pedir em liminar ospagamento de pensão a sua mãe e se o marido dela recebe em folha, poderá ainda pedir que o juiz determine o desconto em folha de pagamento do valor da pensão.
Isso não demora muito e é o que se deve fazer.
Entendo que a saída de sua mãe do lar deve ser precedida de autorização judicial. Atualmente, o arcabouço legislativo possui diversas leis protetivas em face da mulher e sugiro que ela procure auxilio jurídico, o qual certamente trará conforto e segurança para a tomada de decisões maduras e coerentes.