Subcontratação e vínculo empregatício

Feita por >Evandro Soares>. 1 nov 2019 Carteira de trabalho

Olá, abri recentemente uma empresa de home care, porém necessito de equipe para atuar, nesta forma a empresa se encontra em MEI, e necessito saber, se, caso eu efetue um contrato de prestação de serviço com um profissional autônomo, isso não irá gerar vinculo empregatício.
EX: eu CNPJ faço um contrato de prestação de serviços de enfermagem com um CPF para prestar serviços para minha empresa em algum cliente meu... a dúvida é se este tipo de transação será caracterizada como vinculo empregatício, uma vez que esse CPF estará prestando serviços para minha empresa indiretamente...

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Boa Tarde Evandro, dependerá muito do contrato firmado, que pagaria a pessoa, qual a relação entre as partes, etc. Pois dependendo da situação, poderia ser ocasionado somente uma mera relação contratual civil, mas dependendo de caso a caso, e configurado a habitualidade, subordinação, entre outras, uma relação de emprego, e isso geraria o direito a parte de requerer seus direitos com base nas normas trabalhistas.

É preciso analisar como cuidado, como seria esse auxílio a sua pessoa, mesmo existindo um contrato de prestação de serviço, o mesmo deverá ser corretamente redigido, o correto é que seja por um(a) especialista, ou seja, advogado(a) com experiência em área cível e trabalhista.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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