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    Perguntas sobre contrato

    Rescindir um contrato, sem pagar a multa constante no contrato?

    Em Janeiro deste ano estivemos em Porto de Galinhas em férias, em um destes dias fomos abordados por um dos funcionários do Enotel, pedindo para fazer uma pesquisa sobre hospedagem e que nos daria um almoço de cortesia se respondêssemos à pesquisa e escutássemos uma palestra sobre o Enotel, simples ... ler mais

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    Publicada em 8 JUL 2019 por 8 JUL 2019

    Eu posso rescindir um contrato de compra e venda de imóvel em quanto tempo?

    Assinei um contrato de compra de um imóvel na planta num domingo (hoje). E ficou combinado que na segunda feira (amanhã) eu faria o depósito do ato. Porém me senti insegura depois de ter assinado o contrato pois fui informada de taxas futuras que seriam cobradas no dia em que eu iria assinar os doc... ler mais

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    Publicada em 12 JUN 2019 por 12 JUN 2019

    CONTRATO DEPOIS DE ASSINADO PODE SER ALTERADO O VALOR

    Bom Dia, Senhores (a) No dia 26 de Abril eu assinei um contrato de formatura e a testemunha da colação de grau assinou também e nesse contrato o contratante falou que o valor seria 3519 reais. Já tínhamos mandado para a empresa o contrato e eu estava somente esperando a empresa de encaminhar ... ler mais

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    Publicada em 2 MAI 2019 por 2 MAI 2019

    Rescisão de Contrato de Experiência 45 dias

    Boa tarde, fui contratado para um contrato de experiência de 45 dias, fui dispensado depois de 73 dias. Não houve prorrogação do contrato. No termo de rescisão consta "Dispensa por termino de contrato por tempo determinado". Está correto? No caso o contrato não teria se transformado em Contrato por ... ler mais

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    Publicada em 27 MAR 2019 por 27 MAR 2019

    Apartamento já estava em uso: devo renovar a pintura para devolver?

    Boa tarde. Alugo um apartamento há 4 anos direto com o dono e sem contrato. Entrei no apartamento para dividir com mais 3 meninas que moravam nele. Essas três meninas saíram um ano depois e coloquei outras três no lugar. Portanto, peguei o apartamento já em uso e continuei nele, mas quando essas men... ler mais

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    Publicada em 12 SET 2018 por 12 SET 2018

    Parcelamento da mensalidade do curso superior e Prouni/Sisu

    Olá, senhores advogados. Estou com uma dúvida pertinente desde que resolvi prestar o ENEM novamente para me transferir a uma faculdade pelo programa Prouni ou Sisu no próximo ano. Estou no terceiro período do curso, indo ao quarto. Os detalhes: Tenho um contrato de parcelamento com a faculdade. Efe... ler mais

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    Vale renovação de contrato por telefone sem assinatura?

    Fiz um contrato corporativo com a operadora de telefone em março de 2016, em dezembro de 2018 migrei para outra operadora, além disse quando fiz o contrato só o meu aparelho tinha direito a internet, em uma ocasião sem minha autorização abriram internet para outros aparelhos e a conta ficou muito al... ler mais

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    Publicada em 12 JUN 2018 por 12 JUN 2018

    Comecei a fazer um curso e no meu contrato está escrito que posso cancelar

    Eu comecei um curso depois de muita insistência da escola, no dia de fechar o contrato eles não me deram tempo, me apresentaram a proposta eu falei que queria pensar se podia voltar no outro dia com a resposta eles me garantiram que eu poderia fazer o cancelamento caso eu não gostasse do curso. ... ler mais

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    Publicada em 4 MAI 2018 por 4 MAI 2018

    Cancelamento de contrato de jazigo, não querem devolver parte do dinheiro

    Meus avós tem 78 anos e só sabem assinar o próprio nome. Há 6 anos eles compraram sozinhos (Sem a presença de um familiar que pudesse orientar) a "Concessão de uso" de um terreno/jazigo em um cemitério particular, onde o titular do contrato esta em nome apenas do meu vô. Ele quitou todo o contrato h... ler mais

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    Publicada em 18 JUL 2018 por 18 JUL 2018

    Quebra de contrato por parte do proprietário do apartamento

    Bom dia! Fiz a locação de um apartamento em Cuiabá, cujo o contrato está vigente de novembro/17 à novembro/18, o contrato de locação traz a penalidade de três meses de aluguel em caso de quebra do contrato. Sou a primeira moradora deste apartamento. Infelizmente, a proprietária do referido apartamen... ler mais

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    Publicada em 15 FEV 2018 por 15 FEV 2018

    Sou locatária em contrato com mais um locatário, como faço para sair?

    Entro em contato pois estou em um contrato de locação com meu ex namorado, como não estamos mais juntos e já saí da casa, gostaria de sair do contrato e me isentar de qualquer responsabilidade com o imóvel. Ele quer continuar na casa. Em agosto já vence o prazo que é possível rescindir o contrato... ler mais

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    Contrato de divórcio

    Foi celebrado um contrato de divórcio junto a defensoria pública em audiência de conciliação , sendo assim lavrado o contrato e assinado pelo casal ,sendo assim foi cumprido o que estava no contrato pela parte pagadora, porém a parte recebedora mesmo com o dinheiro já em conta determinada em contra... ler mais

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    Publicada em 4 AGO 2017 por 4 AGO 2017

    Assinei o contrato com Fies e quero desistir no primeiro mês

    Há um mês assinei um contrato com fies e quero desistir so que no contrato tem que quitar os seis meses mesmo sem ter usado tem como eu cancelar o contrato e pagar somente os dois meses que usei,tambem sofro de transtorno mental e não posso estudar mas tambem por isto quero desistir o que faço pra n... ler mais

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    Descumprimento de contrato em autoescola - cliente lesado

    Fechei um contrato com uma autoescola para adicionar a categoria B. Como já sou habilitado na Categoria A, o processo consiste apenas em aulas práticas de direção. O contrato me garante 20h de aulas práticas mais o carro para o exame de direção. No ato da assinatura do contrato eu fui inform... ler mais

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    Cancelamento de curso e rescisão abusiva

    Recebi uma ligação dessa Escola, e fui ao local para fazer a inscrição, paguei a primeira parcela e assinei o contrato com a condição de que a multa rescisória abaixaria de 20% para 10%. Porém no contrato que ficou com eles e na cópia que me deram a multa rescisória continuou de 20%. Voltei a essa e... ler mais

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    Publicada em 13 AGO 2015 por 13 AGO 2015