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    Perguntas sobre criminal

    É sobre o meu pai, o que significa?

    (Recebido em 29/07/2019) Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDA o Egrégio Tribunal de Justiça (PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL) em, Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDA o Egrégio Tribunal de Justiça (PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL) em, à unanimidade, dar parcial provimento... ler mais

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    Publicada em 5 AGO 2019 por 5 AGO 2019

    Acusação de roubo

    Tenho um cheque devolvido (há 20 anos) para receber e ao entrar em contato com o devedor por telefone, o mesmo me acusou de ter roubado a folha de cheque. Como faço para representar contra ele em relação a acusação ? Serão duas ações ? Uma criminal e outra cível para pedido de indenização ? As duas ... ler mais

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    Publicada em 2 JUL 2019 por 2 JUL 2019

    Ficha criminal consta em blitz sendo que a pessoa nunca foi processadacriminal?

    Fui parada em uma blitz policial e ao investigarem o meu nome o policial me costrangeu indagando que eu teria processo criminal se ja havia pago com cestas basicas. no entanto nunca sofri processo criminal tanto que minha certidão de antecedentes e limpa e antecedentes criminais tambem. no entan... ler mais

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    Publicada em 15 ABR 2019 por 15 ABR 2019

    Dúvida sobre vendas e classificação indicativa

    Gostaria de saber se eu vender algum produto (por exemplo, no Mercado Livre) que tenha classificação indicativa, como games e DVDs, e quem comprar esse produto for menor de idade e tiver uma idade menor do que a prevista na classificação, isso configura algo ilegal, que possa ter alguma consequência... ler mais

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    Publicada em 25 AGO 2018 por 25 AGO 2018

    Carta precatória criminal pode ser prisão?

    Tenho uma carta precatória criminal à qual não compareci, nem lembro de ser intimado, no foro de Guarulhos-SP. Será que pode haver mandado de prisão nesta carta? Não sei qual foro mandou para Guarulhos.

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    Publicada em 7 AGO 2018 por 7 AGO 2018

    Atestado criminal

    Boa noite.em 2013 eu me envolvi numa batida de carro eu estava alcoolizado.fui preso o advogado conseguir me tirar com um abescorpo fui solto no dia seguinte depois teve audiência no tribunal de justiça e tive que assina o livro durante 2 anos um meis sim é outro não que durou até 2016. E agora eu e... ler mais

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    Publicada em 8 JUL 2018 por 8 JUL 2018

    Tenho uma dívida, o que significa este termo?

    Bom dia. tenho uma divida oque significa este termo? Expeça-se a CES, após, remeta-se os autos para DP. Este processo e criminal e um esta em liberdade e outro detido ainda.

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    Publicada em 15 ABR 2018 por 15 ABR 2018

    Desistência de processo criminal por ameaça

    Tive uma discussão com uma irmã, e ela e minha sobrinha foram na delegacia da mulher e fizeram uma denuncia que virou um processo na justiça criminal por ameaça. Ela ficou arrependida e pediu a revogação da medida protetiva, que foi concedida pelo juiz. Porem o Ministério publico informou que é impo... ler mais

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    Publicada em 25 NOV 2018 por 25 NOV 2018

    Repondo processo criminal. Posso pedir para limpar nome?

    Então,eu respondo um processo criminal,eu fiquei 2 anos preso esperando o julgamento,até que veio a liberdade,mas eu foi condenado a 7 anos e 1mês semi -aberto,mesmo assim a juíza determino a minha saída para espera a apelação na rua,agora eu preciso de um antecedente criminal para uma empresa,eu p... ler mais

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    Reabilitacao criminal X certidão distribuição criminal

    Bom dia senhores, venho por este pedir auxílio/orientação. Fui condenado em 95 e em 2011 entrei com o pedido de reabilitação criminal, este foi deferido, porém ontem ao emitir a minha certidao de distribuição criminal pela Internet a mesma saiu com as informações do meu processo. Com a reabilitação ... ler mais

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    Criminal por homicídio, ele pode continuar trabalhando como caminhoneiro?

    Meu Marido e Caminhoneiro e está respondendo em Liberdade a um Processo Criminal por Homicídio,ele pode continuar trabalhando como caminhoneiro? Se ele precisar viajar pra outro estado,preciso fazer alguma declaração e mandar pro juiz autorizar? Como faço esse declaração?

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    Publicada em 6 AGO 2019 por 6 AGO 2019

    Posso responder processo criminal em outro estado?

    Sou acusado em processo criminal, mas há uma noiva que está esperando uma criança minha. Vamos nos casar. É permitido que eu vá morar com ela e continue respondendo o processo em outro estado?

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    Certidão criminal, posso recorrer?

    Boa tarde! Estou passando por muitas dificuldades para arrumar um emprego devido à documentação que é pedida pelas empresas "nada consta" criminal entre outros. Minha dúvida seria: é possível solicitar um "nada consta" criminal sem essa restrição com algum requerimento? A lei diz "ninguém poderá ser... ler mais

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    Publicada em 5 MAR 2015 por 5 MAR 2015

    Pensão alimentícia e outro processo

    Boa tarde, gostaria de saber se uma pessoa que responde a um processo criminal, se for colocado na Justiça para pagar penação alimentícia, pode implicar no processo criminal no qual responde.

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    Publicada em 2 AGO 2014 por 2 AGO 2014

    Nada consta criminal

    Boa tarde! A pessoa respondeu a um processo criminal encerrado em 2008, cuja pena foi prestação de serviços, já cumprida integralmente. Contudo esse processo sempre aparece no Nada Costa Criminal. Isso está correto? Esse processo vai aparecer para sempre no nada costa ou algo pode ser feito p... ler mais

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    Publicada em 30 JAN 2014 por 30 JAN 2014