Passo a passo para mudar de nome depois do divórcio

O processo de separação não costuma ser fácil, mesmo sendo a vontade de ambos os cônjuges. Afinal, nele se discutem questões extremamente delicadas, como podem ser a guarda dos filhos, a separação dos bens ou a renegociação das dívidas existentes. São muitas as ocasiões para potenciais conflitos.

Está claro que manter o sobrenome de casada/o pode ser uma dor de cabeça, especialmente para aqueles que querem dar por concluído o ciclo que supôs o matrimônio. É por isso que uma das primeiras providências tomadas por quem se divorcia costuma ser a troca de nome, para voltar a ter aquele que era usado quando solteira/o.

Paciência é o ingrediente indispensável para encarar esse processo da forma mais positiva possível. Além disso, saber o que fazer em cada etapa ajuda a evitar problemas e atrasos desnecessários. Te ajudamos ao detalhar, a seguir, os pormenores do passo a passo da troca de nome de casada/o:

1) Manifeste a vontade de alterar o nome durante o divórcio

Muitos desconhecem este detalhe, mas o desejo de deixar de usar o sobrenome de casada/o e retomar o nome de solteira/o deve ser manifestado durante a ação do divórcio. Existe um consenso no Poder Judiciário quanto a isso e, somente em casos excepcionais, e sempre através de ação judicial, é possível alterar o nome posteriormente.

2) Faça uma lista de todos os documentos que precisam ser alterados

A alteração do nome ao se casar não é obrigatória, mas é algo bastante usual no Brasil. Pode ser feita pelo noivo e pela noiva, não havendo uma regra estabelecida sobre quem deve adotar o sobrenome do outro. Isso sim, uma vez alterado o nome com o casamento, essa mudança precisa ser replicada em todos os documentos da pessoa: CPF, cédula de identidade, passaporte, título de eleitor, etc.

Para retomar o nome de solteira/o com o divórcio, é preciso seguir as regras burocráticas de cada órgão/entidade expedidor/a. Tenha mais controle do processo listando cada documento que precisa ser alterado e para onde deve ser enviada a solicitação, bem como colocando os detalhes de contato e horário de funcionamento.

É o que vai te permitir programar no seu calendário semanal as idas e vindas para protocolar os pedidos de mudança de nome, ou para derivar a gestão burocrática a um profissional contratado para sua representação.

3) Tenha sempre em mãos a Certidão de Casamento Averberada

Este documento é o que explicita que a união marital entre os cônjuges chegou ao fim, ou seja, é a prova do divórcio, que vai ser de grande ajuda na hora de corrigir o nome nos documentos pessoais. Tenha-a sempre em mãos, faça cópias, se necessário, bem como da certidão de nascimento.

4) Comece pelo RG

O ideal é começar o procedimento de troca de nome pelo Registro Geral (RG). Isso porque sua cédula de identidade poderá ser documento vinculante no processo de alteração de outros documentos, como pode ser a carteira de motorista ou o passaporte.

Você deverá procurar a Secretaria de Segurança Pública do seu Estado para pedir a troca de nome, levando foto atualizada e os documentos anteriormente citados.

5) Dê prioridade aos documentos que você mais utiliza

Uma vez alterado o RG, o próximo passo deveria ser a mudança de nome no Cadastro de Pessoas Físicas, já que o CPF é um documento amplamente utilizado. Para isso, procure uma agência dos Correios ou de um dos bancos federais (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal).

Os próximos passos devem ser em função das suas prioridades. Se você dirige habitualmente, deveria seguir com a atualização da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), comparecendo à sede do Detran em que seu documento está registrado. Você somente poderá realizar a troca de nome na CNH quando tiver o novo RG em mãos.

Se tiver viagens internacionais previstas, vale à pena acelerar a troca de nome no passaporte, mais que nada para evitar problemas nos controles de imigração. O passaporte é um dos documento que podem ser usados até o final do prazo de validade, sem obrigação de ser renovado. Porém, ajuda bastante ter coerência entre seus documentos de identificação, já que os controles de determinados países podem ser bastante exigentes e minuciosos.

O documento menos prioritário, especialmente se não é ano eleitoral é o título de eleitor. Você deverá procurar o cartório eleitoral da subseção que você vota, levando seu RG e a Certidão de Casamento Averberada.

6) Não se esqueça dos cadastros em lojas, bancos e serviços

Essa parte é igualmente importante, mas pode ser feita de forma gradual, sempre dando preferência ao mais prioritário. Não se esqueça de que alguns cadastros se atualizam de forma automática, por estarem vinculados à base de dados da Receita Federal.

Fotos: MundoAdvogados.com