Quando uma criança decide com quem fica?
Pai e mãe que enfrentam uma separação normalmente se questionam sobre se a criança tem direiro de decirdir com quem fica. Você sabe o que diz a Lei brasileira sobre o tema?
O momento da separação para um casal pode ser confuso, conflituoso e cheio de dúvidas. Quem fica com o quê? De quem será a guarda das crianças? Como serão estabelecidas as visitas? Qual será o valor da pensão?
As perguntas são muitas e uma das mais habituais é justamente se a criança tem direito de escolher com quem fica, se com o pai ou com a mãe. Quer saber o que os especialistas têm a dizer sobre este tema? Então fique atento às dicas deste artigo.
12 anos é o padrão
Quem está envolvido num divórcio ou separação e pensa em recorrer à Justiça para que a criança opine e decida com quem quer ficar, precisa entender que uma coisa é poder de decisão e outra, de opinião.
Na legislação brasileira, não está determinada uma idade específica a partir da qual a criança pode escolher se deseja ficar com o pai ou com a mãe. O que há atualmente nos julgamentos de casos de direito de família é um entendimento, de que a partir dos 12 anos, quando esse menino ou menina entra na adolescência, já estaria apto para decidir.
"A partir dos 12 anos, a criança tem o direito de escolher com qual dos pais quer ficar. Mas, também a partir dos 8 anos, a criança já é ouvida e a opinião dela é levada em consideração no momento da concessão da guarda", comenta a advogada Márcia Isabel, da equipe Mdurães Advogados & Consultores Associados.
Não basta escolher, é preciso provar
Ao contrário do que muitos pais pensam, essa criança manifestará seu desejo perante o juiz, mas, não necessariamente, ele será acatado. Há outras questões envolvidas no bem-estar da criança, que cabe ao juiz zelar e defender.
O progenitor deverá comprovar que tem condições financeiras e psicológicas para cuidar da criança, demonstrar que está inserido em um ambiente seguro e propício para o crescimento do menor e, especialmente, que há um vínculo sadio de afetividade. É o que explica o advogado Neudi Fernandes:
"Os juízes levam em consideração a opinião das crianças e adolescentes, mas com ressalvas, pois também não é incomum que estas sejam influenciadas pelo genitor que detém sua guarda no momento em que são ouvidas."
O especialista explica que normalmente a decisão final se baseia em um estudo psicossocial que a Vara de Família determina realizar. Se você ainda tem dúvidas sobre o tema ou deseja contratar um especialista, acesse a lista de advogados especializados em direito de família.
Fotos: MundoAdvogados.com.br
Meus netos perderam os pais. E vive comigo . Os outros avós queria separar os irmão quando osbiaus faleceram. Ai o juiz né deu a guarde definitiva. Se do que agora é menino está com 19 anos e vão quer e nem pensa em morar com os outros avós. A menina está sempre induzida pelo os avós com várias promessa. Ejafaz 12 anos agora . Mas o irmão não vive sem à irmã. Será que o juiz vai dar a guarda a eles. Precisa da resposta logo pó favor. Eu amo meus netos e sempre criei eles pr os pais trabalhar
Minha filha tem 4 anos de idade e mora com a mae mais ela vive falando que quer morar comigo e quando eu pego ela pra ficar uns dias comigo ela fala que quer morar comigo porque a mãe dela não fica muito com ela é que fica com ela é a avó . oque eu faço? . e quando eu a levo de volta é de corta o coração de tanto que ela chora e me agarra pra não ficar com a mae
E assim minha filha e meu ex genro separaram a seis anos atraz e até hoje ele inventa um monte de coisas pra poder tomar a guarda da minha filha mais mesmo assim não foram provadas nenhuma das acusações e a guarda foi pra a minha filha aí na última visita ele prendeu a minha neta com ele é entrou com uma liminar pedindo a guarda e acabou q conseguiu pq de tanto alienar a criança ela fica em decisão ela só tem 9 anos e na companhia dele a menina passa até por psicóloga e já tomou até remédio alegando ele q a menina tem problema mental Mais na verdade ela e uma criança que não quer desagradar a nenhum dos dois ,ja teve a audiencia e estamos aguardando mais na audiencia a juiza notou q a crianca esta sendo alienada,E e nítido q pelo o pai que é quem está com a criança no momento foram pedidos estudos social e agora ela passa por uma psicóloga do convênio q o pai paga e estão esperando sair o resultado mais eu não acho justo por que essa pissicologa só ouviu os relatos do pai e até hoje não ouviu a mãe então provavelmente ele deve ter enchido a psicóloga de mentiras sobre a criança dizendo ele q a menina não é normal Ele é um moço muito atribulado tudo tem q ser do jeito q ele quer se não for ele não aceita e tanto q todas as determinações da juíza no primeiro processo ele não respeitou e acabou q não deu em nada pra ele então ele acha q consegue tudo q quer mesmo mentido e passando por cima até da lei. A revolta dele e ter q pagar pensão e tanto q ele só se interessou pela a filha mais velha pq a de seis anos esta com a mãe e ele nem liga pra a criança,aí nunca fez nada como um pai de verdade nunca acompanhou na escola nos tratamento da filha menor q é especial só depois q pegou a filha maior começou agir como pai isso fazemquase seis messes. O que nos podemos fazer nesse caso pois todas as propostas q minha filha faz ele nunca aceita.
Preciso de advogado eu pegar guarda dos meus filhos
Sou mãe de um menino de 9 anos, faz 2 que o pai dele e eu, nos separamos, a separação foi tranquila, estou noiva novamente, e pretendo morar em rio de Janeiro, sendo que moramos no interior do Ceará, não pretendo leva-lo a força, nem que eu tivesse esse poder, queria que ele decidisse por si so, se ele quer ir comigo ou ficar, so que ele diz que não sabe, porque na verdade ele quer o pai e a mãe perto, não sei o que faço para ajudá-lo nessa decisão, poderia me orientar?
Minha esposa saiu de casa enquanto eu tava trabalhando,levou nossos filhos de 1 e outro 6 anos,e levou televisão,notbook,e outras coisas . Agora quer pegar tudo da casa. Ela foi pra outra cidade com as crianças,tá morando na casa dos pais dela com as crianças sem condições nenhuma,sem segurança para as crianças. Gostaria de saber meus direitos,e se consigo pegar a guarda das crianças. Essa faz a quarta vez que ela vai embora de casa,com dois dias após sair de casa ligou querendo voltar,como não quis reatar a relação,ela falou que quer tudo de dentro de casa Ela tá sendo manipulado pela mãe.durante nossa convivência ela já falou até em si matar ,já pedir ela pra procurar psicologo várias vezes e ela não aceita,tenho medo das suas atitudes por causa das crianças,sinto que o comportamento psicológico dela não tá bom.. Sei que e difícil o pai ter a guarda dos filhos,mais penso pelo bem das crianças além do meu que tô sofrendo com isso, muito aguarrado com os meus bebés..
Meu filho morava comigo porém tiveram um menino quando a criança fez 1ano é meio a mãe foi embora sem falar que estava deixando o filho hoje com 12 anos ela tem certeza que tem direito ao filho ele não suporta a mãe por ser alcoólatra e maltrata ele bate grita chinega eu quero ir embora do Rio de Janeiro pois meu filho pai do.menino faleceu em abril de um câncer eu posso levar a criança sem problemas
Meu filho tem 11 anos pelo acordo que fizemos no fórum ele tem que passar 15 dias cmg no férias de fim de ano agora ele não quer vim e a mae dele disse que ele tem idade de escolher agora eh queria saber se ele realmente tem idade de escolher
Crio minha filha a 10 anos sozinha e agora o pai quer me tirar. Foi embora desde muito cedo . Ele não tem trabalho fixo não tem casa própria e eu adquiri tudo por ela . Como fica a situação,?
Sou mae de dois adolecentes um de 16 anos e uma de 13 anos o pai tem a guarda. recentemente consegui ficar com meu filho de 16 anos e a de 13 anos quer ficar comigo. Se ela se negar a ir com ele posso ser presa ou qualquer outra coisa do tipo que possa me prejudicar.
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