Perguntas sobre Pequenas causas respondidas por advogados

Não pague o que não é devido. Anote os protocolos das ligações, busque mais informações, aguarde o envio da carta do Serasa. Desse modo, você terá direito a ingressar com Ação declaratória de inexistê...

Boa Tarde David, não é crime algum, mas seu relato não se encaixa em empréstimo.

Boa noite prezado Ivan, Existe um princípio no direito, rebus sic stantibus, ou teoria da imprevisibilidade, Em breve resumo, você fez um negócio com o agiota, mas foi surpreendido por uma situa...

Entre em contato para alinharmos o ingresso da ação, pois é caso de devolução em dobro do valor cobrado indevidamente e danos morais.

Amigo, o único jeito de lhe dar com agiota é pagando, Caso tenha interesse, posso tentar um acordo com o mesmo, para reparcelar a dívida, Nesse caso, cobrarei uma simples consulta, caso tenha in...

Boa noite Douglas, pode ser feito uma notificação extrajudicial, primeiramente, para que a mesma venha a diminuir o volume da música, caso a mesma continue ou aumente o volume, podemos tomar medidas j...

Boa noite ilustre, a bolça prouni lhe garante uma determinado porcentagem na parcela do curso que será paga pelo Governo, essa porcentagem não pode ser alterada, por exemplo 50% da mensalidade, desta ...

Boa noite Gabrieli, você pode alertar seu irmão que a conduta dele configura crime tipificado com furto, artigo 155 do código penal, que se o mesmo não efetuar o pagamento, você irá a delegacia fazer ...

Bom Dia Juliane! Normalmente há estabelecimento de cláusula que determina um percentual de até 20% a ser retido do comprador caso haja devolução do bem. No seu caso, não há contrato, o melhor seria ...

Bom Dia Juliana, se todos os requisitos da nota promissória estão corretos você poderá executar o devedor. Para maiores informações, favor entrar em contato.

Sim, trata-se de uma nítida venda casada. A Venda Casada é expressamente proibida pelo Código de Defesa do Consumidor - CDC (art. 39, I), constituindo inclusive crime contra as relações de consumo (a...

Boa noite Daniele, ele pode processar, mas você pode se defender usando as provas.

Bom Dia Marina, muito pouco, certamente mais uma intervenção policial, à depender do horário, ou se for o caso, pertubação da paz e sossego, mas seria uma contravenção de pena mínima.

Se a divida é de 2015, se atente para o prazo de prescrição que de cinco anos. Ouro detalhe importante diz respeito ao juros juros não podem ser abusivos, o que parece ser o caso. Se atente também p...

Boa noite ilustre, A dívida ainda não está prescrita, Podemos tentar fazer um acordo com a mesma, fazer um parcelado, Posso mediar o acordo e entrar em contato com a mesma, Caso tenha inte...