A pensão não foi reajustada com o aumento salarial, o que acontece nesse caso?

Prezada Ariana,

Primeiramente, é necessário que um profissional do direito analise o acordo judicial realizado entre o pai e a mãe, para o pagamento da pensão.

Se a porcentagem combinado ficou fixada com base no salário mínimo, toda vez que o salário mínimo tiver aumento, a pensão aumentará também.

Se ficou fixada uma porcentagem sobre o salário mensal bruto/líquido recebido pelo pai, também a pensão terá aumentos, conforme os ganhos do pai.

A determinação judicial que ficou consignada no processo só poderá sofrer alguma mudança mediante outra decisão judicial. Ou seja, se o pai tem outro filho e não possui mais condições financeiras de sustentar os dois filhos, o pai deverá entrar com uma ação para revisão da pensão.

Mas, enquanto isso, o pai deverá cumprir integralmente o que diz no acordo/processo realizado entre as partes.

Eventuais dúvidas, continuamos à disposição!

Atenciosamente,

Dra. Jeisemara Fernandes